CEJUSCs do TRT-16 arrecadam R$ 21,8 milhões em acordos homologados de janeiro a agosto de 2024

sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 - 10:27

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) segue prezando pela entrega de serviços de excelência para o público jurisdicionado, com foco especial na mediação e conciliação na resolução dos processos. Como evidência disso, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais e Soluções de Disputas (CEJUSCs-JT) do TRT-16 arrecadaram juntos R$21.833.814,70 em valores de acordos homologados nos meses de janeiro a agosto de 2024. Também foram registrados índices expressivos de conciliações. 
A Justiça do Trabalho no Maranhão possui quatro unidades do CEJUSCs, uma localizada em Caxias, outra em Imperatriz e duas em São Luís, uma unidade instalada no Fórum Astolfo Serra e uma unidade de 2o grau, funcionando no prédio-sede do TRT-16. Todas as unidades foram destaques no número de acordos e atendimento ao público.
O núcleo do CEJUSC em São Luis realizou 5.541 audiências e registrou 1.171 processos conciliados entre os meses de janeiro a agosto deste ano, com uma quantidade de 2.424 processos resolvidos na 1a audiência no mesmo período, que envolvem acordos, arquivamentos e concluso para julgamento. O mês de abril foi o período com o maior número de conciliações, com 208 acordos. A unidade também obteve o percentual de 51,29% em processos resolvidos na primeira audiência, envolvendo acordos, arquivamentos e desistências.
Em valores arrecadados, o CEJUSC de 1o Grau em São Luís somou, um total de R$10.555.241,50. Os meses de abril e agosto conseguiram as maiores arrecadações do primeiro semestre, com R$1.862.315,60 e R$1.808.352,23 respectivamente. Os resultados refletem os esforços significativos da equipe que compõe o CEJUSC de 1º Grau, na capital.
Em relação ao CEJUSC de Imperatriz, a unidade realizou 636 audiências e contabilizou 265 processos conciliados ao longo do período analisado, arrecadando um total de R$2.212.671,15 em valores de processos com conciliações homologadas. O percentual médio de conciliações chegou a marca dos 40% e de 54,82% em conciliações que aconteceram com todas as partes presentes nas audiências. O mês de agosto foi um dos destaques, com um percentual de 66,66% de acordos firmados durante as audiências realizadas e 79,48% dos acordos homologados com a presença de todas as partes.
A unidade do CEJUSC no município de Caxias realizou 207 conciliações. Os meses de abril e julho foram destaques, com o maior número de acordos homologados, com 40 e 33 processos conciliados, respectivamente. Além disso, o CEJUSC da região dos cocais, fez 914 audiências. Durante esse período, a unidade apresentou um total de R$2.198.536,70 em valores arrecadados. Já os meses, com maiores arrecadações foram abril (R$569.912,09) e maio (R$497.000,00). A unidade também obteve o percentual de 47,75% em processos resolvidos na 1a audiência.
No âmbito do 2º Grau, em São Luís, o CEJUSC que funciona no prédio-sede do TRT-16, realizou 129 audiências, atendendo 605 pessoas, e promoveu 72 conciliações. Neste período, o CEJUSC arrecadou um total de R$6.867.365,36 em acordos, além de R$1.433.084,30 referentes às contribuições previdenciárias, e R$1.849.564,03 para o imposto de renda. A unidade do 2º Grau obteve ainda o percentual de 54,79% em acordos.
Somente durante o mês de agosto, a unidade de 2º Grau atingiu a marca de 94,74% de conciliações, um resultado que representa um excelente desempenho na mediação e conciliação de conflitos trabalhistas. Naquele período, das 19 audiências realizadas, 18 delas foram efetuadas acordos com sucesso. Além disso, foram arrecadados R$2.387.088,95 em acordos, R$492.868,40 para contribuições previdenciárias e R$652.200,50 para imposto de renda.
A presidente do TRT-16 e coordenadora do CEJUSC de 2º Grau, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou que os resultados evidenciam o empenho do Regional em ampliar o número de conciliações nos processos trabalhistas, “esses números expressivos de conciliações demonstram, de maneira clara, o compromisso do nosso Regional com a entrega de uma Justiça do Trabalho célere e eficiente, sempre focada na pacificação social e na resolução consensual dos conflitos”, concluiu. 
“Esses resultados são frutos do empenho de todos os servidores, magistrados e colaboradores que compõem os CEJUSCs do nosso Regional. Eles demonstram que, com esforço e dedicação, é possível entregar uma Justiça mais ágil e mais próxima das necessidades da sociedade”, ressaltou a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias.
CEJUSC Imperatriz (MA)
No início do mês agosto, a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Farias, esteve em Imperatriz (MA), e inaugurou novas e modernas instalações físicas do CEJUSC, no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha (sede das Varas do Trabalho). 
Para a desembargadora, "a inauguração do novo espaço do CEJUSC de Imperatriz reforça o compromisso da Justiça do Trabalho em oferecer à sociedade um ambiente adequado com alternativas eficazes e céleres para a resolução de conflitos”. A presidente do TRT-16 disse ainda que, “a conciliação é um caminho poderoso para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica”.
CEJUSCs-JT
O intuito de um CEJUSC é a disseminação da cultura da pacificação social e o estímulo à prestação de serviços autocompositivos (art. 2º, da Resolução CNJ nº 125/2010), assim como assegurar a todos o direito à solução das disputas por meios adequados à sua natureza, peculiaridade e características socioculturais, sendo um mecanismo facilitador da conciliação. Os CEJUSCs prestam serviço de solução alternativa de conflito, incentivando a autocomposição das partes e disseminando a cultura da pacificação social. Para obter mais informações sobre os CEJUSCs e saber como entrar em contato com cada um deles, acesse a página Unidades de Conciliação de 1º Grau.
No âmbito do 1º Grau em São Luís, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota atua como coordenador titular, além de ser titular da 7a VT de São Luís e diretor do Fórum Astolfo Serra. A juíza Tália Barcelos Hortega Braga é a coordenadora substituta da unidade, além de substituta da 5a VT de São Luís. As formas para entrar em contato com a unidade são: e-mail cejusc@trt16.jus.br, telefones fixos (98) 2109-9406/9479 e celular institucional (98) 98864-1081.
Em Imperatriz, a magistrada coordenadora do Centro é a juíza Liliane de Lima Silva, titular da 1a VT de Imperatriz. A unidade tem como coordenador substituto o juiz Matheus Barreto Campello Bione, que também atua como substituto da 2a VT de Imperatriz. As formas para entrar em contato com a unidade são: e-mail cejusc.imperatriz@trt16.jus.br e celular institucional (98) 98452-0860.
Já em Caxias, os coordenadores titular e substituto são, respectivamente, o juiz Higino Diomedes Galvão, titular da VT de Caxias, e o juiz Bruno de Carvalho Montejunas, titular da VT de Bacabal. As formas para entrar em contato com a unidade são: e-mail cejusc.vtcaxias@trt16.jus.br e celular institucional (98) 98401-6963.
CEJUSC-JT 2º Grau
O Cejusc-JT 2º Grau funciona de forma permanente, à disposição das partes para tentativas de conciliação. Acesse o centro de conciliação utilizando os e-mails cejusc2grau@trt16.jus.br e nupemec@trt16.jus.br.
Conforme designação da Portaria do Gabinete da Presidência n° 437/2022, a desembargadora presidente do Regional, Márcia Andrea Farias da Silva, e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro são, respectivamente, a coordenadora titular e coordenadora substituta da unidade do CEJUSC de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT). Também atua o magistrado Sergei Becker como juiz supervisor, e a magistrada Tália Barcelos Hortegal Braga como juíza supervisora substituta.
O NUPEMEC-JT é responsável por coordenar e instruir todos os CEJUSCs, além de desenvolver a Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme estabelecido na Resolução CSJT nº 174/2016.
É importante enfatizar que o público jurisdicionado pode entrar em contato com as unidades dos CEJUSCs-JT e NUPEMEC-JT ao longo de todo o ano para fazer o agendamento. É possível ainda, participar da Semana Nacional da Conciliação, evento que tem o objetivo de reunir um grande número de público jurisdicionado da Justiça do Trabalho, que está a espera da solução de seus processos em qualquer fase de tramitação.
 

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