No dia 30 e 31 deste mês a coordenação do projeto Caravana da Liberdade estará na cidade de Codó, no interior do Maranhão,  para tratar da infraestrutura do evento e participar de reuniões com gestores municipais, lideranças locais e de movimentos sociais. Codó será o primeiro município a receber o projeto de combate ao trabalho escravo e infantil, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e entidades parceiras. A caravana ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro deste ano.

Nesta sexta-feira (19), pela manhã, representantes das instituições envolvidas no projeto reuniram-se no auditório do TRT-MA, para definir os serviços que serão oferecidos à população de Codó e municípios vizinhos, nos dois dias de caravana. Na próxima sexta-feira (26), assessores de comunicação dessas instituições também se reunirão, no auditório do tribunal, às 10h, para apresentar as estratégias de divulgação do evento.

Vinte instituições já assumiram o compromisso de participar da caravana, além de disponibilizar instalações físicas e pessoal, sendo que desse total 13 integram um temo de cooperação que visa a estabelecer formas de tornar efetivo o combate ao trabalho escravo no Maranhão, firmado em janeiro deste ano.

O desembargador do TRT-MA, James Magno Araújo Farias, membro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), agradeceu o empenho das instituições na realização da caravana e destacou a importância da parceria para o desenvolvimento de ações conjuntamente articuladas de prevenção e repressão ao trabalho escravo e infantil e reinserção dos trabalhadores.

Segundo o desembargador, a escolha da cidade de Codó para receber a caravana deu-se pelo fato de a região apresentar altos índices de conflitos sociais, trabalho escravo e infantil, grande quantidade de usuários de drogas e outros problemas sociais. Também é um dos municípios  com maior número de aliciamento de pessoas para trabalharem em situação análoga a de escravo.

Integram a caravana – participam do projeto o TRT, PRT, SRTE, Sesi/Fiema, Senac, Senai,  Procon, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Assembleia Legislativa, Associação dos Magistrados do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia, Centro de Referência Estadual  em Saúde do Trabalhador, Casa Civil e as secretarias estaduais do Trabalho e Economia Solidária, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Serviços oferecidos – durante a caravana serão oferecidos serviços como emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) e outros documentos, ouvidoria itinerante, recebimento de reclamações trabalhistas, orientação jurídica, coleta de denúncias de trabalho escravo, atendimento pelo Ministério Público, além de reunião com sindicatos de trabalhadores rurais, gestores municipais e audiência pública com os empresários locais.

Haverá também distribuição de material informativo, atividades com os educadores e comunidades quilombolas, cursos de aprendizagem, palestras em escolas e oficina de capacitação nas unidades de saúde da família para identificação de situações de trabalho infantil e doenças relacionadas ao trabalho, além de atividades culturais. O objetivo é desenvolver é ações de integração de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e desenvolvimento social