O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) concluiu a implantação da Biblioteca Digital, iniciativa gerada no Laboratório de Inovação da Justiça do Trabalho no Maranhão e que representa um avanço tecnológico significativo na modernização dos fluxos documentais e na gestão da informação institucional. A ferramenta substitui a área anterior de consultas aos documentos oficiais, denominada “Expedientes do Tribunal”.

No novo ambiente de pesquisa, estão hospedadas as coleções de documentos digitais, com texto integral acessível da jurisprudência e legislação (acórdãos, pareceres, atos, resoluções, portarias, provimentos), dentre outras espécies de atos normativos editados pelo TRT-16, assim como doutrina, eventos e demais publicações, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). A ferramenta também reúne, preserva, facilita o acesso e promove a visibilidade da produção jurídica, histórico-social do Tribunal, disseminando informação e conhecimento.

Segundo a servidora Sílvia Castro, secretária de Governança e Gestão Estratégica, vice-coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo projeto, “os documentos disponibilizados na Biblioteca Digital destinam-se à consulta e à pesquisa, e não substituem as publicações nos Diários Oficiais. Constitui-se num grande avanço para a transparência do Tribunal”, destacou.

A Biblioteca Digital passa a integrar os processos de trabalho do TRT-16, contribuindo para maior eficiência, organização e acesso à informação, em alinhamento às diretrizes de inovação e modernização administrativa da Justiça do Trabalho.

A implantação do projeto foi conduzida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), contemplando a realização de treinamento para os usuários responsáveis pelo uso e administração da ferramenta, a migração dos documentos institucionais e a entrada em produção da Biblioteca Digital no site do TRT-16, que pode ser acessada no menu superior horizontal, clicando em “Legislação” e, em seguida, em “Atos Normativos (Biblioteca Digital)”. Acesse a Biblioteca Digital.

Grupo de Trabalho

Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores: Raimunda Nonata Araújo Teixeira, bibliotecária, anteriormente lotada no Setor de Gestão Documental e Memória – Biblioteca, atualmente aposentada (coordenadora); Sílvia Maria Pontes de Castro, secretária de Governança e Gestão Estratégica (vice-coordenadora); Mary Rose Viana Machado, bibliotecária, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória - Biblioteca (secretária); Fernanda Cristina Muniz Marques, diretora-geral; Cícero Adriano Silva de Brito, chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; Manoel Marcondes de Oliveira Lima Junior, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Rafhael Pinheiro Laborne e Valle, lotado na Diretoria-Geral; e Ary Arruda Gomes de Sá Filho, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.