6ª VT de São Luís repassa mais de R$ 15 milhões aos reclamantes e diminui taxa de congestionamento na fase de conhecimento

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 9:13
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís repassou, no ano passado, o valor de R$ 15.194.353,15 aos reclamantes dos processos trabalhistas. A unidade conseguiu ainda diminuir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 31,89 (2018) para 23,95 (2019). As informações constam na ata da Correição Ordinária, realizada na unidade nos dias 17 e 18 de setembro deste ano. A ação foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, por meio da plataforma Google Meet, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 001/2020.
De acordo com a Ata de Correição, a VT arrecadou, ao todo, R$ 16.172.476,11 em 2019. Além do valor pago aos reclamantes, a quantia é referente a R$ 141.615,53 em custas e emolumentos processuais; R$ 767.857,27 em contribuições previdenciárias; e R$ 68.650,16 em imposto de renda. Neste ano, até o mês de agosto, a VT já havia arrecadado R$ 8.188.627,53. 
Sobre a redução da taxa de conhecimento na fase de conhecimento, é referente ao cumprimento da meta 10 do TRT-MA, que determina a diminuição da taxa nessa fase processual de para 40%, ou menos, até 2020. A unidade cumpriu ainda as metas 1, 2, 3 e 7 do Conselho Nacional de Justiça e meta 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 
Outros destaques
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís apresentou também decréscimo no prazo médio de ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência e o quantitativo de 2.096 processos baixados na fase de conhecimento no ano de 2019. 
Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade. Foi recomendada maior atenção para o cumprimento das metas 5 e 6 do CNJ e 11, 13 e 21 do TRT-MA. Também foi recomendado diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução, diminuir o quantitativo de processos pendentes de baixa nessa fase processual e diminuir o prazo médio de ajuizamento até a extinção da execução. 
O desembargador recomendou ainda a diminuição do prazo médio de ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação de sentença; bem como a necessidade de a unidade aumentar a quantidade das sentenças líquidas proferidas; e melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). 
Equipe Correcional
Além do corregedor, a secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques; e a técnica judiciária - área administrativa, Olívia Maria Oliveira Almeida; compuseram a equipe e auxiliaram o desembargador durante a ação correcional remota.
Metas cumpridas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 3.664 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 115,99%.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 109,85% de processos julgados.
A meta 3 consistia em manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017, ou seja, 41,20%. A unidade alcançou o percentual de 45,52% em 2019.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 311,19% de cumprimento.
Metas CSJT 2019 - a meta 5 consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2017, em 5% (cinco por cento), até 2020. A unidade apresentou o percentual de 108,23% de cumprimento.
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 23,95%.

35 visualizações