1ª e 2ª VTs de Imperatriz registram decréscimo da taxa de congestionamento na fase de conhecimento

sexta-feira, 20 de Março de 2020 - 10:50
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante

A ação correcional não constatou nenhuma irregularidade nas atividades do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha
As 1ª e 2ª Varas do Trabalho (VT) de Imperatriz, no ano passado, alcançaram a meta 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), registrando um decréscimo na taxa de congestionamento na fase de conhecimento. De acordo com a Ata de Correição Ordinária, a 1ª VT reduziu o percentual de 53,63%, registrado em 2018, para 27,67% em 2019. Já a 2ª VT, no mesmo período, diminuiu a taxa de 41,64% para 26,74%. A ação correcional ocorreu entre os dias 2 a 6 de março e foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza. O Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha também passou por ação correcional. 
De acordo com a meta 10, as unidades precisariam reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. No ano passado, a 1ª e 2ª VTs de Imperatriz conseguiram, nessa fase processual, baixar 4.298 e 2.835 ações, respectivamente, o que resultou no cumprimento da meta estabelecida pelo TRT-MA. 
Ainda sobre a fase de conhecimento, ambas as VTs julgaram mais ações do que as distribuídas no ano de 2019 nessa fase. Nesse período, a 1ª Vara recebeu 1128 casos novos e julgou 3457, enquanto a 2ª Vara recebeu 1142 casos novos e julgou 2282. Assim, as unidades cumpriram com a meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
Valores Arrecadados 
A 1ª Vara do Trabalho arrecadou um total de R$ 5.182.262,31 em valores. Dessa quantia, R$ 4.880.990,36 foram pagos aos reclamantes e o restante ficou divido em R$ 71.672,23 de custas processuais, R$ 228.203,14 de contribuições previdenciárias e R$ 1.396,58 de imposto de renda. 
Já a 2ª VT somou R$ 12.181.865,55 em arrecadações. O valor ficou divido em R$ 11.245.997,52 pago aos reclamantes, R$ 40.077,53 em custas processuais, R$ 827.852,43 em contribuições previdenciárias e R$ 67.938,07 em imposto de renda.   
Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha  
Durante a correição, o vice-presidente e a equipe correcional constatou que o Fórum possui instalações físicas adequadas, em bom estado de conservação e compatível com os trabalhos desempenhados. Além disso, não foram registradas manifestações na Seção de Ouvidoria do TRT-MA referentes à Diretoria do Fórum de Imperatriz. Na Ata de Correição, não foi constando ainda qualquer irregularidade com os trabalhos desenvolvidos na unidade. 
Equipe Correcional
Além do magistrado, fizeram parte da ação a secretária da Corregedoria; Valéria Morais Marques, o analista judiciário da área de Tecnologia da Informação, David Tedson Mendonça Ferreira; a técnica judiciária Olívia Maria Oliveira Almeida; e o agente de segurança judiciária Diocil Nogueira Souza. 
Metas cumpridas pela 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consiste em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 305,93% dos processos recebidos.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 94,38% de processos julgados.
A meta 6 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A unidade julgou 100% dos processos. 
A meta 7 consiste em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual de 449,22% de cumprimento. 
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deverá apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 27,67%. 
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 91,30% de cumprimento. 
Metas cumpridas pela 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consiste em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 199,48% dos processos recebidos.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 96,55% de processos julgados.
A meta 7 consiste em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual de 370,35 de cumprimento. 
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deverá apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 26,74%. 
A meta 13 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, a Unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 62%. A VT reduziu a taxa de para 55,81%. 

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