155 audiências realizadas na segunda itinerância do ano em Amarante do Maranhão

sexta-feira, 22 de Maio de 2009 - 16:50
Redator (a)
Suely Cavalcante
Reclamantes e advogados participam de audiências em Amarante do Maranhão
Juíza Ana Paula Flores (ao centro) e servidores da VT de Imperatriz que participaram da itinerância
A juíza Ana Paula Flores, da Vara do Trabalho de Imperatriz, realizou 155 audiências no município de Amarante do Maranhão, de quarta-feira (20) até esta sexta-feira (22), na segunda itinerância realizada na cidade, neste ano. As audiências foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual. As ações, contra o município, foram ajuizadas por servidores aprovados em concurso público, realizado em 2007 e que foram dispensados pelo atual prefeito, Mauro Sérgio Lima Marinho, por meio do decreto 003/2009, que declarou nulo o certame. Os reclamantes pediam a reintegração. Nas audiências realizadas, foram celebrados 53 acordos de reintegração imediata e pagamento de salários atrasados referentes aos últimos dois ou três meses; foram feitas 61 instruções, sendo que nestas as partes farão suas razões finais em memoriais e, em seguida, os processos estarão prontos para o julgamento do mérito; houve 5 desistências e 36 processos foram arquivados por não comparecimento dos reclamantes. Durante a itinerância, foram tomadas duas reclamações a termo contra o município. A juíza Ana Paula comemorou o resultado da itinerância e elogiou o desempenho da equipe de servidores da VT de Imperatriz que a acompanhou no deslocamento. Auxiliaram a magistrada os servidores Glennyo Clay Batalha dos Santos, Maria Bethânia Rodrigues Bueno, Allyne Maria da Costa Marques e Ronaldo Ribeiro da Silva. 1ª itinerância – Na primeira itinerância deste ano ao município, realizada de 31 de março a 02 de abril, o juiz Jaime Luís Bezerra Araújo fechou 53 acordos nas 128 audiências realizadas contra o município de Amarante do Maranhão. Nos processos conciliados, o município se comprometeu a reintegrar, imediatamente, os reclamantes e efetuar o pagamento dos salários atrasados. A sede da VT de Imperatriz será deslocada para Amarante do Maranhão novamente, no próximo mês, no período de 24 a 26, para audiências contra o mesmo reclamado. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.
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