O Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estabelece as normas de conduta ética que orientam a atuação dos servidores e demais colaboradores no desempenho de suas atividades. Instituído pelo Tribunal, o documento define princípios e diretrizes voltados à promoção da integridade, do respeito e da responsabilidade no exercício das funções públicas.

Suas disposições aplicam-se a todos os colaboradores do Tribunal, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições previstos na legislação e nos regulamentos vigentes, contribuindo para o fortalecimento da ética e da confiança institucional.

Para obter mais informações, acesse o Arquivo do Código de Ética.