Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (20/11)

terça-feira, 17 de Novembro de 2026 - 15:40
Redator (a)
Polyanna Pereira

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima sexta-feira, 20 de novembro, em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (23/11). Durante o feriado, a Justiça do Trabalho manterá Plantão Judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

Os feriados oficiais e pontos facultativos no âmbito do TRT-16 são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. O Calendário Institucional de 2026, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 681/2025, está disponível no site do Tribunal e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário Institucional.

Plantão Judicial

Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o Plantão Judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.

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