Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 681/2022 alterada pela Portaria GP nº 330/2024 Ato de Indicação dos Membros: |
|---|---|
| Coordenador (a) | SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, magistrado indicado pelo Tribunal |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
Pautas e atas
- 2025
- Ata de reunião - 18.02.2025
- Reunião (28/08/2025 - programada)
