Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 143/2024 Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 171/2025 Atos revogados: Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 338/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2024 - Não houve reunião do colegiado no exercício
- 2025
Ata da 1ª Reunião - 14/03/2025
Ata da 2ª Reunião - 08/08/2025
Reunião Extraordinária - 22/08/2025
Reunião Extraordinária - 12/09/2025 (programada)
3ª Reunião - 12/12/2025 (programada)
