Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 549/2024 Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 169/2025 Política interna: Portaria GP/TRT nº 136/2025 Fluxo de Denúncia contra servidor Fluxo de Denúncia contra magistrado Atos Revogados: Política interna: Ato GP/TRT 16 nº 01/2019 Instituição - Portaria GP/TRT16 nº 743/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 580/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 566/2023 e Portaria GP/TRT16 nº 450/2020 Indicação de Membros - Portaria GP/TRT16 nº 582/2023; Portaria GP/TRT16 nº 485/2023; Portaria GP/TRT16 nº 567/2022; Portaria GP/TRT16 nº 550/2024; Portaria GP/TRT16 nº 135/2025 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Gestão de Pessoas |
Pautas e atas
2025
- ATA 1º REUNIÃO - 05/02/2025
- ATA 2ª REUNIÃO - 10/03/2025
- ATA 3ª REUNIÃO - 18/03/2025 (sigilosa)
- ATA 4ª REUNIÃO - 15/05/2025 (sigilosa)
- Reunião (21/05/2025 - programada)
- Reunião (17/09/2025 - programada)
2024
2023
