Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 386/2024 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 386/2024 |
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| Coordenador | MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
2025
- Resumo das reuniões realizadas a partir da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 433/2024, pela Portaria GP/TRT16 nº 466/2024, pela Portaria GP/TRT16 nº 246/2025 e pela Portaria GP/TRT16 nº 360/2025 - Considerando a natureza sigilosa das atividades do Colegiado, as atas de reuniões não são publicadas na íntegra. Atualização em 02/07/2025. (Resumo atividades de 2025 para publicação no site.pdf)
2024
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1ª Reunião: 26/03/2024 (Ata da 1ª Reunião de 2024)
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Resumo das reuniões realizadas a partir da Portaria GP nº 386/2024, alterada pela Portaria GP nº 433/2024 - Considerando a natureza sigilosa das atividades do Colegiado, as atas de reuniões não são publicadas na íntegra (Resumo atividades para publicação no site.pdf)
2023
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1a Reunião: 20/03/2023 (Ata da 1a Reunião de 2021)
O Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, com designação de membros pela mesma Portaria.
Composição
a) Coordenador - Marcos Pires Costa - Mat 353
b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
c) Secretária - Elaine Moraes Pacheco - Mat 117
Competências
DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO
Apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, em conformidade com o disposto no Título V da Lei nº 8.112, de 1990.
