Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) | 
			 Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 622/2024 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 165/2025 Atos revogados: Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 632/2024  | 
		
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora Presidente MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | 
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Orçamento e Finanças | 
Pautas e atas
2025
- Calendário Prévio das Reuniões
 - 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
 - 2ª Reunião - 07/07/2025 (Realizada dia 30/06/2025)
 - 3ª Reunião - 26/11/2025 (Realizada dia 24/09/2025)
 - 4ª Reunião - 12/12/2025 (Prevista)
 
- Atas das Reuniões
 - Ata da 1ª Reunião - 26 e 27/03/2025
 - Ata da 2ª Reunião - 30/06/2025
 - Ata da 3ª Reunião - 24/09/2025
 - Ata da 4ª Reunião - 12/12/2025 (Prevista)
 
2024
2023
