A dignidade da pessoa humana é um dos princípios da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. Ele é um mecanismo de efetivação da democratização. Não se trata de um tema novo, remonta à antiguidade, mas por ter muita abrangência, tem sido alvo de investigações.

O juiz do Trabalho Luís A. Raffaghelli, da Argentina, foi o primeiro conferencista da tarde de hoje (22), no VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho, no centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Ele discorreu sobre os “Direitos Sociais.

“Falar de igualdade é falar de um assunto que diz respeito às nossas próprias vidas, e no Direito do Trabalho é vista não apenas como aspectos de valorização do homem do trabalho, mas das próprias organizações”, afirmou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, durante conferência no último dia do VI Congresso

A segunda conferência da manhã desta sexta-feira (22), no VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, foi ministada pelo juiz do TRT-SC, professor Carlos Alberto Castro. Ele falou sobre as repercussões das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social.

O professor e juiz do TRT de Campinas (SP), Jorge Luis Souto Maior, trouxe para o VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho um tema novo, mas que na sua concepção é uma forma de denominar velhas práticas de exploração no mercado de Trabalho.

Neste fim de semana (23 e 24 de agosto), o plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça Trabalhista ficará sob responsabilidade do desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nesta sexta-feira (22), último dia do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, as atividades serão retomadas a partir das 9h com a conferência “Supersubordinado”, do juiz Jorge Luis Souto Maior, do TRT da 15ª Região.

“Noventa por cento das pessoas com aids estão no período economicamente produtivos de suas vidas.

O segundo dia do Congresso foi encerrado com a Conferência do professor Hugo Barreto, às 18 h, da Universidade La Republica – OIT – Organização Internacional do Trabalho – Uruguai, que destacou o tema “Convenção 158 OIT e sua Aplicação nos País da América do Sul”.

O professor Agostinho Ramalho Marques Neto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi o primeiro conferencista da tarde de hoje (21), no VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho, que acontece no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

O Brasil é o quarto país no mundo em acidentes de trabalho que por dia matam 10 pessoas e deixam 40 com invalidez total, e a Justiça tem julgado um grande volume de processos de indenização dessa natureza.

A programação do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalhoo nesta quinta-feira (21) foi aberta com a apresentação do doutor em Direito e professor da Universidade Castilla La Mancha (Espanha), Francisco José Parragas. Ele falou sobre estatuto dos trabalhadores e efetividade do Direito do Trabalho.

Ao fazer a abertura do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, afirmou que o congresso contribuirá para a reflexão sobre os desafios que o mundo moderno impõe aos operadores do Direito, de forma a garantir o equilíbrio da

A Vara do Trabalho de São João dos Patos realizou ontem (19) itinerância em São Francisco do Maranhão, distante 180 quilômetros da sede da VT. Foram incluídos na pauta de audiências nove ações sendo seis contra o município. Os valores dos processos conciliados somam R$ 7 mil.