Usuários dos serviços da Justiça do Trabalho do Maranhão que queiram reclamar, dar sugestões, fazer solicitações, críticas ou elogios, podem recorrer à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), pessoalmente, por telefone (0800 2822323) ou na internet

Bancário com menos de 30 anos de serviços, admitido pelo Banco do Brasil em 1965, só tem direito à complementação proporcional de aposentadoria , conforme entenderam os  desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

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A Oficina Desdobrando a Estratégia chegou ao Sul do Maranhão. Realizada nas varas do Trabalho de São João dos Patos e Balsas, no mês de junho, a oficina agora segue para os municípios de Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Diretores e chefes de unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e diretores de secretaria das Varas Trabalhistas de São Luís participam, nesta sexta-feira (15), da IV Reunião de Análise Estratégica (RAE), às 9h, no auditório do TRT (Areinha).

Os municípios de Imperatriz e de Açailândia, na região Tocantina, recebem na próxima semana o projeto Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza  licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço para aquisição de material de consumo para o Setor Odontológico do tribunal. O setor é responsável pelos serviços de atendimento odontológico de servidores e magistrados do TRT-MA.

Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que determinou que a empresa Congelseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda não impeça empregado de ajuizar ação trabalhista ou ameace de retaliação qualquer empregado, em caso de efetivo ajuizamento de reclamação trab

O leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão na semana passada (06) resultou em R$ 908.070,00, entre bens arrematados e processos remidos (o devedor paga o débito).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, afirma que o desafio que a Justiça Trabalhista tem pela frente no Estado é ganhar maior agilidade no julgamento dos processos.

Será realizada nesta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais permanentes como estantes, aparelhos telefônicos, estabilizadores de tensão, relógios datadores e nobreaks.

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir.

O desembargador Américo Bedê Freire  e a juíza Érika Guimarães Gonçalves Septimo responderão, respectivamente, pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) e Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital (primeira instância), neste fim de semana, dias 09 e 10, em São Luís. O plantão ocorre das 13h às 17h30.

O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda (primeira reclamada) e a Telemar Norte Leste S/A (segunda reclamada), esta última de forma subsidiária, a pagar indenização suplementar no valor de R$ 20 mil pela prática de dumping social, que se c