A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenou o estado do Maranhão a pagar créditos trabalhistas de um ex-empregado do CIAP (Centro Integrado e Apoio Profissional), prestador de serviços contratado sem licitação pelo ente público.

O desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação, faz correições simultâneas nas Varas do Trabalho de  Balsas e Estreito.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra pagou, nesta quarta-feira (10), cerca de R$ 100 mil a sete reclamantes que ingressaram com reclamação a termo (ajuizada diretamente no juízo trabalhista, sem auxílio de advogado) contra a Fundação Gomes de Sousa e Estado do Maranhão (este, de forma subsidiária).

Nesta sexta-feira (12) não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas varas trabalhistas da capital e interior do Estado, mas será mantido plantão judicial em São Luís.

As Varas do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, e de Balsas e Estreito, no sul do estado, passam por correição ordinária na próxima semana. O objetivo é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional nessas varas.

O município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, recebe na próxima segunda-feira (15) o projeto   Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebe nesta quinta-feira (11) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo  Tribunal Superior do Trabalho. A indicação para entrega da comenda foi da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda.

Por não se submeter ao controle de jornada de trabalho, o vendedor externo não tem direito ao pagamento de horas extras.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, pequenas reformas, adaptações, recuperação e conserto das instalações nas unidades da Justiça do Trabalho no estado.

A presidente e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, participam na terça e quarta-feira (09 e 10), em Brasília, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs  (Coleprecor).

Os corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Maranhão e do Piauí, desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Francisco Meton Marques Lima, assinaram termo de cooperação, considerando a vizinhança entre os dois estados.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responde pelo plantão judicial do TRT neste fim de semana (dias 06 e 07). No Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), o plantonista será o juiz substituo da1VT, João Henrique Gayoso e Almendra Neto. O plantão ocorre das 13h às 17h30.

 A recusa em contratar, sem justificativa plausível, trabalhador que foi aprovado em todas as etapas de processo seletivo atenta contra a boa-fé objetiva, propiciando o pagamento de indenização por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) concluiu, nesta quarta-feira (3), a formação de oito facilitadores do curso sobre qualidade de vida.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda, no interior do Maranhão, realiza pauta recorde de audiências esta semana. Durante três dias ocorrerão 628 audiências, sendo 98% relativas a processos contra entes públicos da região. Só para a quinta-feira (04), estão agendadas 537 audiências contra o município de Barra do Corda.