Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que o Sampaio Corrêa Futebol Clube (reclamado) deverá pagar R$ 10 mil a ex-jogador profissional do time, referente à cláusula penal prevista no artigo 28 da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), por término antecipado de contrato de trabalho.
Notícias
sexta-feira, 15 de Abril de 2011 - 13:16
sexta-feira, 15 de Abril de 2011 - 12:11
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística (SEGEE), responsável por implementar, acompanhar e executar o planejamento estratégico do TRT, bem como o cumprimento das metas nacionais do Judiciário.
sexta-feira, 15 de Abril de 2011 - 11:25
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho durante este sábado e domingo (dias 16 e 17/04), em São Luís.
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão será coordenado pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Carlos
sexta-feira, 15 de Abril de 2011 - 10:15
“Gestão de Finanças Pessoais”, “Seguridade Social” e “Gestão por Competência” são os três cursos agendados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para os meses de abril e maio. As atividades vão ocorrer na Sala de Treinamento do Tribunal, no edifício-sede, 1º andar (Areinha).
quinta-feira, 14 de Abril de 2011 - 16:10
O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (14), determinando que o Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão não impeça o livre acesso de qualquer pessoa e veículo ao Complexo Industrial Alumar.
quinta-feira, 14 de Abril de 2011 - 13:28
Segundo os dados do Boletim Estatístico divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os reclamantes que tiveram seus processos trabalhistas solucionados no ano passado receberam R$ 85,9 milhões nas varas trabalhistas do estado
quinta-feira, 14 de Abril de 2011 - 10:53
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Vara do Trabalho de Imperatriz procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.
quarta-feira, 13 de Abril de 2011 - 17:12
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela nulidade da demissão de trabalhadora considerada inapta para o trabalho em decorrência de doença ocupacional, no caso, a lesão por esforço repetitivo(LER).
quarta-feira, 13 de Abril de 2011 - 14:33
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, será homenageada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por se destacar na vida pública, na magistratura e no Judiciário brasileiro.
quarta-feira, 13 de Abril de 2011 - 11:21
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão recebeu certificado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo cumprimento das metas 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
quarta-feira, 13 de Abril de 2011 - 10:52
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (MA), por meio do Centro de Memória e Cultura (Cemoc), promove no dia 27 deste mês (quarta-feira) a mesa-redonda “Demandas sociais contemporâneas e as metas produtivistas como ideal de Justiça”, uma atividade do Fórum Permanente de Debates do TRT.
terça-feira, 12 de Abril de 2011 - 13:31
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, não reconheceram litigância de má-fé do reclamante S.M.S, na ação proposta contra as empresas Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (1ª reclamada) e Telemar Norte Leste S.A (2ª reclamada).
terça-feira, 12 de Abril de 2011 - 12:58
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa nesta sexta-feira (15), em Florianópolis (SC) do Encontro Nacional Sobre Capacitação Judicial.
terça-feira, 12 de Abril de 2011 - 9:04
As Varas do Trabalho no Maranhão resolveram, no ano passado, 30.518 processos trabalhistas, dentre os quais 19965 no procedimento comum e 10553, no procedimento de rito sumaríssimo. A VT de Imperatriz, com um total de 4032, foi a Vara que mais solucionou.
segunda-feira, 11 de Abril de 2011 - 15:55
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de pagar o valor correspondente à dobra do repouso semanal remunerado a um ex-empregado que folgava dois ou três dias, após trabalhar sete dias consecutivos (jornada francesa).
