Um acordo homologado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no valor de R$ 200 mil, beneficia herdeiros de um trabalhador que faleceu vítima de acidente de trabalho. O acordo foi homologado nesta quinta-feira (1) pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Brito Castro.

O desembargador Américo Bedê Freire foi convocado para responder pelo plantão de segunda instância  da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), neste fim de semana (dias 03 e 04/12), em São Luís.

A juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras, homologou 45 acordos em ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o Município de Pedreiras. Com um valor aproximado de R$ 300 mil, os acordos foram homologados quarta (30) e quinta-feira (1/12).

Para encerrar as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, nesta sexta-feira (02), as Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, na Região Tocantina,  realizam leilões presenciais, com bens avaliados em mais de R$ 113 mil e R$ 800 mil, respectivamente.  No mesmo d

Bens avaliados em R$ 567.500,00 e R$ 123.647,00 serão leiloados nesta sexta-feira (02), respectivamente, pelas Varas do Trabalho de Barreirinhas e de Santa Inês, no encerramento das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista.

Nos três primeiros dias das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Bacabal (VT), localizada na região do Médio Mearim maranhense, realizou 120 audiências de conciliação e homologou 86 acordos. Os valores conciliados totalizam R$ 230 mil.

O Serviço de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) oferece, no Fórum Astolfo Serra (Av. Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha), durante as semanas nacionais de Conciliação e da Execução, que serão encerradas amanhã (02), atendimento para controle da hipertensão arterial, com a aferição da pressão.

Antônio Ferreira da Silva, encarregado de obras, 74 anos, fez acordo na 1ª Vara do Trabalho de São Luís nesta quinta-feira (01). “Com esse dinheiro, vou ajeitar minha casa e comprar remédio pra mim”, disse o reclamante, que desde que saiu da empresa, em 1999, ficou desempregado e sofre de hipertensão arterial.

O juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, homologou, nesta quinta-feira (1/12), acordo com o Município de Presidente Juscelino no valor de R$ 85 mil para a quitação verbas salariais e indenizatórias de cinco ex-servidores do município, que ajuizaram ação contra o ente público em 2006.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lança, nesta segunda-feira (05/12), no auditório do tribunal, no bairro Areinha, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Maranhão.

Com apresentação do tradicional bumba-meu-boi do Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) encerra nesta sexta-feira (02) as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, realizadas nas 21 varas do estado, Núcleo de Apoio à Execução e no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista.

As Varas do Trabalho de  Barra do Corda e São João dos Patos realizam leilões presenciais nesta sexta-feira (02), encerrando as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista. Serão leiloados bens avaliados em mais de R$ 6,1 milhões.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) firmou acordos em 80% das audiências realizadas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), na programação das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que estão ocorrendo, simultaneamente, desde a última segunda-feira (28).

A Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 95,5% das audiências de processos na fase de conhecimento e, 92,2% na fase de execução, designadas para o primeiro dia (28) das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, no primeiro grau.

A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou acordos no valor de R$ 257.080,69 no segundo dia das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista. Do total, R$ 208.720,13 referem-se a processos em fase de execução e R$ 48.360,56 foram decorrentes de processos da fase de conhecimento.