A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que os prêmios pagos pelo empregador, de forma habitual, por serviços prestados pelo empregado, integram o salário para todos os efeitos legais, conforme o disposto no artigo 457, parágrafo 1º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O prêmio será entregue à presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nesta quarta-feira (14), em solenidade no Plenário do CNJ

Projeto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão leva a justiça onde o cidadão está. O serviço é destinado às pessoas com necessidades especiais. O trabalho garante agilidade dos processos.

POR HELOÍSA VASCONCELOS

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura, nesta terça-feira (13/12), às 10h, a nova sede do Fórum Trabalhista da Vara do Trabalho de Caxias, localizado na  Cidade Judiciária, Lote 5, Rua Oeste-7ª, na cidade de Caxias– Maranhão.

O Fórum Trabalhista de Imperatriz, inaugurado nesta sexta-feira (09), pela manhã, recebeu o nome do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Manuel Alfredo Martins e Rocha (in memoriam). A solenidade contou com a presença dos familiares do homenageado.

Faltando menos de um mês para a entrada em vigor da Lei nº 12.440/2011,
em 4 de janeiro, a Justiça do Trabalho realiza, até a próxima
quarta-feira (14), uma auditagem na base de dados do Banco Nacional de

Imprimir Justiça do Trabalho inaugura processo eletrônico nacional em SC  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, inaugurou agora à tarde a Vara do Trabalho de Navegantes (SC) – a primeira a funcionar com o processo judicial eletrônico nacional da Jus

A patir de agora, as partes e advogados que aguardam a realização de audiências ou esperam atendimento no Fórum Trabalhista de Imperatriz “Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha” passam a ter à disposição informações educativas, exibidas em televisor, com transmissão direta da programação da TV Justiça.

Ao inaugurar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nesta sexta-feira (09), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, afirmou que a entrega de mais um órgão trabalhista no município é um presente antecipado pelas comemorações dos 160 anos da cidade, que ocorrem em julho do próxi

O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho do Maranhão neste fim de semana (10 e 11/12), em São Luís. A escala dos desembargadores de plantão consta da Portaria nº 645/2011.

Durante itinerância da Vara do Trabalho de São João dos Patos ao município de Buriti Bravo, os reclamantes receberam, de imediato, nas audiências, um total de R$ 19.200,00, com previsão de pagamento futuro no valor de R$ 260.000,00.

O juiz Maurílio Ricardo Néris, da Vara do Trabalho de Chapadinha, na Região Leste do Maranhão, homologou 21 acordos nesta terça-feira (6/12) com a JSF Empreendimentos Florestais Ltda.

As semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista resultaram em mais de R$ 7,9 milhões arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Os valores dos processos conciliados durante os mutirões somam R$ 5,9 milhões e os leilões judiciais, mais de R$ 2 milhões.