Como parte da programação da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Santa Inês, no interior do Maranhão, realiza leilão judicial, no dia 12 de junho deste ano. São quatro lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução naquela vara.

Será iniciada nesta segunda-feira (28), uma série de treinamentos de combate a incêndio nas sedes das dezesseis Varas do Trabalho do interior do estado. Além de aula prática sobre manuseio de três tipos de extintores, haverá, ainda, apresentação de vídeo de combate a incêndio e palestra sobre ações em caso de sinistro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decidiu aumentar para R$ 60 mil a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Luís nesta sexta-feira (25).

A Vara do Trabalho de Pinheiro, nesta segunda-feira (28), recebe a visita do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, para realização de correição ordinária, prevista no calendário da Corregedoria.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, estará no plantão judicial deste fim de semana (dias 26 e 27), no Tribunal (segunda instância).

Integrantes da Comissão responsável pela implantação, manutenção e

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, aumentou para R$ 80 mil ao dia a multa a ser aplicada ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) que observe dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que proíbe o empregador de exigir comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão informa que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET) ingressou com um novo AGRAVO REGIMENTAL, pedindo para a Justiça do Trabalho tornar sem efeito a multa que vem sendo aplicada ao SET e determinar o desbloqueio de valores que tenham sido retidos junto ao Município e aos sistemas BACEN e R

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, divulgará nas próximas horas decisão sobre o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para contratação de motoristas e cobradores. O pedido foi impetrado nesta quarta-feira (23).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão informa que o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) ingressou na terça-feira (22) com embargos de declaração contra a decisão proferida a título de antecipação de tutela no dissídio coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho para garantir reajuste provisório aos rodoviários.

O diretor e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), respectivamente, James Magno Araújo Farias  e Bruno de Carvalho Motejunas, participam, nesta quinta-feira (24/05) da II Reunião dos Grupos interinstitucionais de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo (GAETEs), na cidade de

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, representará o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) no VII Congresso Brasileiro de Direito Trabalho e Processual do Trabalho. O evento será realizado no auditório do Hotel Jatiúca, em Maceió (AL), de 31 de maio a 02 de junho de 2012.

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) Karen Tavares Lima, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico; Diogo Machado França, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio; e Avani Tonello, lotado na Diretoria de Serviços Gerais foram designados como integrantes da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais I

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) esclarece o que segue: