A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, manteve decisão da primeira instância que condenou o Município de São João do Paraíso a cumprir prazo legal para pagamento de salários de servidores, em respeito à dignidade dos trabalhadores contratados, sob pena de multa.

Maranhão está entre os estados campeões em situação de trabalho escravo. Junto com o Pará e Goiás, lidera o ranking do número de denúncias de trabalho escravo e de trabalhadores libertados, como mostra um dossiê da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nomeou o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont`Alverne Frota para exercer o cargo de diretor do Fórum As

Para a realização de ações conjuntas sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, órgãos públicos federais e estaduais firmarão termo de cooperação técnica, durante a programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, empossou na tarde desta quinta-feira (19) Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello, na Secretaria de Coordenação Administrativa.

“Este concurso está sendo visto, no Brasil inteiro,  como um certame extremamente elevado, e o resultado de 21 candidatos aprovados na Prova de Sentença demonstra que o índice de aprovação foi bem alto”, observa a presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante a sessão pública para

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) declararam nula a demissão por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que, à época da dispensa, apresentava quadro de transtorno depressivo e alcoolismo.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho, em São Luís, neste fim de semana (21 e 22/01/2012).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulga nesta sexta-feira (20), às 10h, no auditório Ari Rocha, o resultado da prova de sentença ocorrida no dia 18 de dezembro do ano passado.

Nesta sexta-feira (20) não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Estreito. Os prazos judiciais ficam suspensos e só vencem na segunda-feira (23). O feriado está previsto no decreto municipal 002/2012.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu a estabilidade provisória de uma ex-empregada da Atlântica Serviços Gerais Ltda demitida durante a gravidez.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, foi convocado pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para auxiliar a Presidência do Tribunal no exercício de atividades administrativas.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, faz itinerância no município de São Francisco do Maranhão, distante, aproximadamente, 183 km da Vara Trabalhista.