A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (21 e 22/05) em São Luís.
Notícias
sexta-feira, 20 de Maio de 2011 - 9:29
quinta-feira, 19 de Maio de 2011 - 17:43
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, suspendeu o atendimento ao público nesta quinta(19) e sexta-feira(20), nas 1ª, 5ª e 6ª varas do trabalho de São Luís, em virtude de problemas técnicos com a rede de dados e o fornecimento de energia elétrica no prédio do Fórum Astolfo Serra, oca
quinta-feira, 19 de Maio de 2011 - 17:00
A despedida de empregado dos Correios está condicionada à motivação do ato, conforme Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 247 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
quinta-feira, 19 de Maio de 2011 - 11:47
Em fevereiro deste ano, as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região solucionaram, na fase de conhecimento, 2663 processos, dentre os quais 1555 de procedimento comum e 1108, de rito sumário. Com um total de 240 processos resolvidos, a VT de Bacabal foi a que mais solucionou, seguida da VT de Pinheiro, que resolveu 216.
1ª Turma do TRT-MA aplica princípio da adstrição ao decidir sobre reintegração de servidor municipal
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 18:08
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram manter a reintegração de servidor concursado do Município de Amarante do Maranhão, localizado na microrregião de Imperatriz, no sul do estado.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 15:06
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, firmou acordos no valor de R$ 1.027.105,95 com os municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba para quitação de precatórios.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 14:01
A 1ª Vara do Trabalho de São Luís e primeira do Maranhão completou este mês 70 anos de instalação, que coincide como o 70º aniversário da Justiça do Trabalho no país, criada em 1º de maio de 1941, data também em que o primeiro juiz trabalhista do Maranhão, César Pires Chaves, iniciou sua carreira.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 13:51
Segundo o Boletim Estatístico das Varas do Trabalho da 16ª Região, compilado pela Corregedoria do Tribunal, as VTs no Maranhão pagaram aos reclamantes, em janeiro deste ano, um total de R$ 4.410.759,32, dos quais R$ 2.633.720,99 foram decorrentes de e
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 11:36
Já se encontra em andamento a licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias.
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 11:03
De 24 a 27 deste mês, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, estará em São Luís para correição no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
quarta-feira, 18 de Maio de 2011 - 9:18
Durante o deslocamento da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó, a juíza titular, Maria do Socorro Almeida Sousa, realizou 48 audiências, atendeu 95 pessoas e prolatou 15 sentenças. Na oportunidade, oito processos foram arquivados por falta injustificada dos reclamantes e três foram adiados.
terça-feira, 17 de Maio de 2011 - 13:54
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços de dedetização nos imóveis pertencentes à Justiça do Trabalho no Maranhão.
terça-feira, 17 de Maio de 2011 - 10:18
Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que empregada exposta a situações de risco, por trabalhar próximo a materiais inflamáveis, deve receber adicional de periculosidade.
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 12:15
A 5ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu a Meta 01/2010 do Judiciário Nacional, ao julgar 100% do quantitativo de processos distribuídos no ano passado, além de outros 162 do estoque.
segunda-feira, 16 de Maio de 2011 - 11:09
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela impossibilidade de condenar o Estado do Maranhão a responder, subsidiariamente, por débito trabalhista de empregado vinculado a empresa contratada pelo ente público. A impossibilidade jurídica ocorre quando a contratação é feita por licitação.
