A Vara do Trabalho de Pinheiro encerrou itinerância em Palmeirândia com um saldo de 562 pessoas atendidas; 142 audiências designadas e 136 realizadas; 121 processos conclusos para julgamento; duas homologações de desistência e 13 reclamações arquivadas. A itinerância ocorreu semana passada (15 a 19 de junho), na Câmara de Vereadores do município. O juiz do Trabalho substituto Francisco Xavier de Andrade Filho presidiu a equipe itinerante, de que fizeram parte também os servidores Vanessa Diniz Donato Gonçalves e José Antônio Campos. Segundo o magistrado Francisco Xavier, a aproximação do Judiciário com os trabalhadores no Município de Palmeirânda foi proveitosa. O juiz observou que, além da redução de custos de transporte para os litigantes, outros fatores de tamanha importância colaboram para a continuidade do trabalho itinerante. “A presença local do Poder Judiciário nas regiões onde ocorrem lesões aos princípios constitucionais e trabalhistas corrobora para a conscientização da comunidade acerca de seus direitos e deveres. Os efeitos preventivo e educativo são extremamente saudáveis. A inserção do juiz no exato local onde houve as possíveis relações de emprego permite um julgamento mais preciso e justo, em virtude da perfeita sintonia e valoração entre os fatos sociais que lhe foram apresentados e o Direito aplicável ao caso”, concluiu. Itinerâncias realizadas - A juíza titular da VT de Pinheiro, Lialiana Ferreira Bouéres, participou da itinerância no Município de Cururupu no início do mês (8 a 10 de junho). Na ocasião, foram atendidas 296 pessoas; com a realização de 74 audiências previamente designadas; restou concluso para julgamento 01 processo; 57 foram julgados de imediato e 16 arquivados. Nas condenações, foi arbitrado o valor total de R$ 58.267,60. Antes de deslocar-se para o município de Cururupu, a Vara itinerante esteve durante três dias no município de Matinha. Na oportunidade, o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho atendeu mais de 350 pessoas e realizou 91 audiências. O magistrado julgou 85 processos que somaram cerca de R$ 243 mil. As reclamações foram propostas contra o município de Matinha, por ex-servidores contratados irregularmente e que pleitearam salários retidos, diferença salarial e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). A Vara do Trabalho de Pinheiro também se deslocou no mês passado, durante oito dias, para a cidade de Bequimão. Foram realizadas 225 audiências no Fórum da Justiça Estadual pela juíza Liliana Maria Ferreira Bouéres. Todos os processos tinham como reclamado o município de Bequimão. As ações foram propostas por servidores contratados sem concurso público e demitidos pela prefeitura do município. Nas audiências, a magistrada julgou 135 dos processos procedentes em parte; determinou o arquivamento de 12 ações e homologou quatro desistências; 73 processos ficaram prontos para julgamentos. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 978.701,51. No período da itinerância, foram atendidas 1.104 pessoas.