VT de Timon cumpre 7 metas do Poder Judiciário e aumenta arrecadação por processo em 2019

quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 - 8:23
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Rosemary Araujo

A Vara do Trabalho de Timon cumpriu, em 2019, sete das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário. Dentre os destaques, está o cumprimento da meta 21 do TRT-MA, que corresponde ao aumento da arrecadação por processo. No ano passado, a unidade arrecadou, em média, R$8.432,33 por processo. As informações foram divulgadas na Ata da Correição Ordinária, realizada na unidade nos dias 22 e 23 de outubro. A ação foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, por meio da plataforma Google Meet, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 001/2020.
De acordo com a Ata de Correição, as metas cumpridas foram 1, 2, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça e as metas 10, 11 e 21 do TRT-MA. Outro destaque é a meta 10 do TRT-MA, que determina a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% ou menos até o final de 2020 e menor ou igual a 42% até o final de 2019. A unidade conseguiu reduzir a taxa de 61,61% (2018) para 31,37% (2019). 
Além disso, a Correição Ordinária constatou que a unidade totalizou R$4.932.946,78 em valores arrecadados em 2019. Dessa quantia, R$4.493.829,83 foram repassados aos reclamantes. O restante do valor ficou dividido em R$42.193,01 em custas e emolumentos processuais; R$282.001,76 em contribuições previdenciárias; e R$114.922,18 em imposto de renda. Em 2020, até o mês de setembro, a VT já havia arrecadado R$2.318.808,85. 
Outros destaques
A Ata informou ainda que a unidade subiu da posição 1.315ª (2018) para 529ª (2019) no Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGEST) e que houve um decréscimo no total de processos pendentes de baixa entre o período de 2019 até setembro de 2020. 
Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade. Foi recomendada maior atenção para o cumprimento das metas 3 e 5 do CNJ, meta 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e meta 13 do TRT-MA. Também foi recomendado aumentar o índice de conciliação e diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução. 
O desembargador recomendou ainda a diminuição dos prazos médios de ajuizamento até a realização da 1ª audiência, para instrução processual, e do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação, e ainda entre o início e o encerramento da liquidação. O corregedor atentou também para o número reduzido de sentenças líquidas proferidas e o não cumprimento dos artigos 55 e 64 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.
Equipe Correcional
Além do desembargador, a secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques, e os servidores Olívia Maria Oliveira Almeida e David Tedson Mendonça Ferreira compuseram a equipe e auxiliaram o desembargador durante a ação correcional remota.
Metas cumpridas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 2.488 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 203,43%. 
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 120,60% de processos julgados.
A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A VT cumpriu a meta.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 1.051,13% de cumprimento.
Metas TRT 2019 - a meta 10 consistia em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 31,37%.
A meta 11 consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6% até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 558,33% de cumprimento.
A meta 21 consistia em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2019, a VT deveria ter alcançado um aumento de 8% em relação ao ano de 2015. A vara trabalhista aumentou o percentual em 18,52%.
Vara do Trabalho de Timon
A VT de Timon foi criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, e fica situada na Avenida Jaime Rios, nº 536, bairro Parque Piauí. O juiz Francisco José de Carvalho Neto é o titular da VT e o servidor Mauro Heider Silva Ferreira é o diretor de Secretaria. A vara trabalhista tem jurisdição, além de Timon, sobre os Municípios de Matões e Parnarama. Para entrar em contato com a VT de Timon, podem ser utilizados o telefone (99)3317-8935 e/ou o e-mail vttimon@trt16.jus.br.
 

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