Com uma média de um dia para julgar reclamações trabalhistas no processo de rito comum, a Vara do Trabalho de Santa Inês foi a que, em 2009, apresentou o menor prazo, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, para solucionar os processos na fase de conhecimento. Os dados são do Boletim Consolidado da Corregedoria do TRT do Maranhão de 2009, que também indicam que as Varas do Trabalho de Bacabal e Chapadinha ficaram em segundo lugar, com um prazo médio de 05 dias, seguidas da VT de São João dos Patos, que levou 06 dias para julgamento de suas ações. A VT de Santa Inês também foi a melhor no ranking de prolação de sentença no rito sumário, com um prazo de apenas dois dias para julgar as reclamações. O segundo lugar foi conquistado pelas VTs de Bacabal e Chapadinha, com o prazo médio de três dias. As VTs de São João dos Patos e Balsas ficaram em terceiro lugar, com um prazo médio de seis dias para julgamento de ações. Mediante esses dados, as Varas do Trabalho no Maranhão alcançaram um prazo médio de 14 dias para prolação de sentença no rito sumário em 2009. O prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo está previsto no art. 852-B, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que é de quinze dias. Ainda no balanço anual, a VT de Santa Inês comemora o volume de execuções encerradas. Saltou do 4º lugar em 2008 para o primeiro lugar em 2009 com 609 execuções encerradas no ano. Na seqüência veio a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com 585, seguida da VT de Imperatriz, com 529. Em quarto lugar ficou a VT de Pinheiro com 425. A 6º VT de São Luís e 1ª VT de São Luís, ficaram, respectivamente, em 5º e 6º lugar com 390 e 374 execuções encerradas. “A busca pela prestação jurisdicional célere é um ideal que sempre foi almejado pela Vara do trabalho de Santa Inês, que se concretiza na realização de audiências unas, nas Varas Itinerantes, nos curtos prazos processuais e no perfil conciliatório; e o comprometimento dos juízes que atuam nesta Vara permite que as sentenças sejam prolatadas em curtíssimo espaço de tempo”, observou o juiz titular da VT de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correia. Segundo o magistrado, a secretaria também está sintonizada com esses objetivos e em perfeita sincronização com os dois juízes que atuam na Vara do Trabalho, sendo possível, assim, alcançar os objetivos propostos. Na oportunidade, ele ressaltou o alto grau de comprometimento dos servidores e juízes. Vara diminui prazo médio para prolação de sentença - Em 2008, a VT de Santa Inês também conquistou o primeiro lugar no ranking de prazo médio para prolação de sentença no rito comum, com 04 dias para julgamento de processos, ao lado das VTs de Pedreiras e Estreito. No rito sumário, as VTs de Chapadinha e Pedreiras ficaram em primeiro lugar, com um prazo médio de 03 dias. Com esse resultado, em comparação ao ano de 2009, a VT de Santa Inês diminuiu de 04 dias para 01 dia o julgamento dos processos de rito comum; e, de 03 dias para 02, os julgamentos dos processos de rito sumaríssimo. O prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo está previsto no art. 852-B, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que é de quinze dias. O volume de ações recebidas pela Vara do Trabalho vem crescendo. No ano passado a VT recebeu 1992 novas ações, ficando em quarto lugar no balanço anual da Justiça do Trabalho. Em 2008, a VT ocupou a oitava posição.