VT de Imperatriz realiza 489 audiências em itinerâncias em Amarante

quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 - 16:03
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Imperatriz realizou 489 audiências, no mês de julho, em três itinerâncias realizadas no município de Amarante, distante 112 km da sede da Vara. A primeira itinerância ocorreu no período de 12 a 15 de julho deste ano. A segunda, de 19 a 23, e a terceira, nos dias 26, 27 e 29. As audiências ocorreram na sede da Promotoria de Justiça. Os processos foram autuados contra o município e ajuizados por servidores admitidos por concurso público e que foram exonerados. Os reclamantes pediam reintegração, reconhecimento de vínculo e indenização por dano moral, alegando terem sido exonerados irregularmente. No primeiro deslocamento, a juíza do Trabalho Ângela Cristina Carvalho Mota Luna realizou 160 audiências. Do total de processos, 110 foram sentenciados em audiências; houve 33 desistências e 17 foram arquivados. Dos processos sentenciados, 94 foram julgados procedentes em parte; 12 foram improcedentes e quatro foram extintos, dois com resolução do mérito e dois sem resolução do mérito. O valor total arbitrado nas sentenças procedentes em parte foi de R$ 345.400,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Na oportunidade, 160 pessoas foram atendidas. Na segunda itinerância, foram realizadas 202 audiências, com igual número de pessoas atendidas. O juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira presidiu as audiências, que resultaram em 132 processos sentenciados; 48 desistências e 22 adiamentos. Dos processos sentenciados, 97 foram julgados procedentes em parte e 35 foram improcedentes. Nos processos procedentes em parte, foi arbitrado o valor total de R$ 379.300,00 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Na semana seguinte, o magistrado Jean Fábio de Oliveira voltou ao município e realizou 127 audiências. Julgou 97 processos, dos quais 89 foram julgados procedentes em parte e oito improcedentes. Houve 20 desistências e 10 audiências foram adiadas. O valor arbitrado nas ações procedentes em parte totalizou R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais). No período, 134 pessoas foram atendidas. Nos meses de abril e maio, a VT de Imperatriz também fez três itinerâncias em Amarante. Na primeira atividade itinerante de 2010, em abril, o juiz substituto Eduardo Batista Vargas realizou 259 audiências de ações ajuizadas contra o município. Durante cinco dias, no Fórum da Justiça Estadual, o magistrado julgou 163 ações e proferiu as respectivas sentenças; 48 processos ficaram prontos para o julgamento; houve 39 desistências; cinco arquivamentos; foram homologados dois acordos e duas audiências foram adiadas. No período, 263 pessoas foram atendidas. No início de maio, a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e a equipe de servidores da VT de Imperatriz também estiveram em Amarante, onde foram realizadas 255 audiências, na Câmara de Vereadores. Nos cinco dias de itinerância foram atendidas 252 pessoas, prolatadas 217 sentenças, houve 34 desistências, arquivados três processos e um processo concluso para julgamento. Foram julgadas ações contra o município, ajuizadas por servidores que cobraram pagamento de salários atrasados e de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Ainda em maio, de 25 a 28, o juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira esteve em Amarante, onde realizou audiências na sede da Promotoria de Justiça, relativas a processos ajuizados por servidores públicos municipais reintegrados, que postularam indenização por danos moral e material, alegando terem sido exonerados irregularmente.
1 visualização