VT de Barreirinhas itinerante vai ao Município de Tutóia no período de 17 a 21/7

terça-feira, 11 de Julho de 2017 - 8:25
Redator
Suely Cavalcante

A sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas vai ser deslocada, pela segunda vez este ano, em caráter itinerante. Na próxima semana, de 17 a 21/7,  a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, vai realizar 59 audiências, no Município de Tutóia. As audiências vão ocorrer na Vara Única da Justiça Comum de Tutóia, localizada na Rua Celso Fonseca, s/n, Centro. Do total de processos, 13 foram ajuizados  contra Tutóia, 24 contra o Município de Água Doce do Maranhão e 22 têm como reclamado o Município de Paulino Neves.
A juíza Socorro Almeida terá como equipe de apoio os servidores Rayssa Rios Almeida, chefe de audiência; o oficial de Justiça Marcelo Nazareth Boura e o agente de segurança Agnaldo Rayol Soares Pinheiro.
O deslocamento do serviço judiciário das varas do trabalho subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) contempla a ação Vara do Trabalho Itinerante, regulamentada pela Resolução Administrativa nº 069/2003. O deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista objetiva facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho.
Acordos - na primeira itinerância de 2017, a sede da VT foi deslocada para Água Doce do Maranhão, nos dias 3 e 4 de maio, quando foram realizadas 49 audiências, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, e firmados 37 acordos. No dia 4, a juíza Socorro Almeida firmou acordo com a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita e Silva Carvalho Dias, para a quitação de débitos trabalhistas de pequeno valor apurados em ações ajuizadas na vara trabalhista contra o município.
Pelos termos do acordo, o município vai disponibilizar à vara trabalhista, mensalmente, a quantia de R$ 20 mil, em duas parcelas de R$ 10 mil, que serão retidas do valor depositado no Fundo do Participação do Município (FPM). Os valores retidos serão depositados em contas judiciais à disposição da VT de Barreirinhas, para o pagamento de todas as quantias aptas à execução judicial, com caráter trabalhista e previdenciário.

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