Varas do Trabalho do Maranhão são destaque no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho

terça-feira, 21 de Novembro de 2023 - 13:12
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Revisor (a)
Suely Cavalcante

Ao alcançar a 17ª posição entre as 1.571 varas trabalhistas Brasil, de acordo com o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Estreito, localizada na região sul do Maranhão, se tornou a primeira VT do estado a figurar entre as 20 melhores do país desde que o IGest foi criado, em 2018. Também se destacou na avaliação a VT de Presidente Dutra, localizada na região central do estado, ocupando a 27ª posição entre as VTs no país. O levantamento foi realizado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
Os resultados foram elogiados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, que reconhece o compromisso e dedicação dos titulares das varas trabalhistas, de servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, eficiente e efetiva na entrega dos seus serviços aos usuários.
Vara do Trabalho de Estreito
Segundo apurado pelo IGest, a VT de Estreito está entre as 25% melhores em todos os cinco mesoindicadores que compõem o Igest, que são acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A vara trabalhista apresenta taxa de conclusos com prazo vencido igual a zero, prazos médios nas fases de conhecimento e liquidação abaixo de 83 dias, índice de conciliação acima de 37%, taxa de execução de quase 250%, taxa de congestionamento na fase de conhecimento abaixo de 15% e na fase de execução abaixo de 40% e um quantitativo de processos baixados nas fases de conhecimento e de execução bem acima da média nacional.
Para o juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Carlos Gustavo Brito Castro, "a posição alcançada pela vara trabalhista é fruto do trabalho de uma equipe muito eficiente em qualidade, união e que valoriza o ambiente no qual está inserida. Assim, o trabalho prestado à sociedade, semeado com a qualidade de vida e a felicidade individual, fez da Vara de Estreito um destaque nacional".
O diretor da VT de Estreito, Kerson Silva Castro, destaca sua felicidade em alcançar determinada colocação, ressaltando a importância do trabalho coletivo desempenhado pela vara, pois os resultados divulgados também mostram que a vara trabalhista   ficou em 3º lugar nacional, considerando a mesma faixa processual, e o 1º lugar regionalmente. “Exalto o trabalho realizado pela equipe da vara, tanto os que hoje ainda a integram, como os que passaram ao longo desse período, pois a integração dos objetivos institucionais junto com a busca pela qualidade de vida no ambiente de trabalho ao realizar as atividades diárias com satisfação, visando à efetividade da função social da Justiça do Trabalho, requer tempo, organização e união. Os resultados são reflexos diretos das ações adotadas com participação ativa do juiz titular, Carlos Gustavo Brito Castro”, disse.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra
Além de ocupar a 27ª colocação no IGest, a VT de Presidente Dutra alcançou a 6ª posição no mesoindicador força de trabalho, que avalia a produtividade dos servidores e servidoras e suas pendências processuais. No indicador de produtividade, a VT alcançou expressivos 375 processos baixados por servidor, resultado impulsionado pelo prêmio da Eficiência Judicial instituído pelo TRT-16 no I Encontro de Eficiência Judicial, realizado em junho deste ano. 
O juiz Maurílio Ricardo Néris, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, disse que o desempenho alcançado pela vara trabalhista no IGest é fruto do trabalho árduo de todos, que direta e indiretamente, tem se dedicado e se comprometido no incremento na prestação jurisdicional. “Expresso a minha gratidão pessoal por ter a honra de liderar uma equipe de trabalho competente, profissional e humana. Os bons resultados são alcançados com o esforço conjunto de pessoas que compartilham uma mesma visão e valores. Agradeço a todos os que nos apoiam e que possamos a cada dia colhermos melhores resultados”. 
Para a diretora da VT, Alessandra Magalhães Soares, o desempenho da Vara do Trabalho de Presidente Dutra no IGest expressa o engajamento da equipe da unidade judiciária, e destaca os esforços de servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e terceirizadas e terceirizados. “A liderança do juiz titular, Maurílio Ricardo Neris, foi fundamental para orientar e motivar a equipe em consonância com a missão do tribunal que é realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”. 
Alessandra também ressaltou a participação de advogadas, advogados e dos jurisdicionados, por meio da utilização dos canais de comunicação e dos atendimentos disponibilizados pela VT, “que com a manifestação de suas demandas e expectativas em relação ao serviço prestado, contribuem, de forma decisiva, para que a Vara do Trabalho de Presidente Dutra ofereça a cada dia uma prestação jurisdicional de excelência”, concluiu.
Outros destaques
As VTs de Barreirinhas, São João dos Patos e a 2ª VT de São Luís também se destacaram na pesquisa, entrando na margem das 25% melhores do país. As varas de Barra do Corda, Chapadinha, Pinheiro, 2ª VT de Imperatriz e 5ª VT de São Luís se sobressaíram no mesoindicador de produtividade.
Já as varas de Bacabal, Santa Inês e Timon conseguiram destaque no mesoindicador de celeridade. A Vara do Trabalho de Pedreiras se destacou na avaliação do mesoindicador acervo, Açailândia em acervo e celeridade e a 7ª VT de São Luís na taxa de congestionamento e força de trabalho.
O chefe da Divisão de Estatística, Marcos Antônio Souza, ressalta que a interação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica com as unidades judiciais, realizada no lançamento do Prêmio da Eficiência Judicial, foi de fundamental importância para o alcance dos resultados. Para ele, os resultados vão além do estabelecimento e alcance de metas, pois é nítido o engajamento e o interesse dos gestores na colaboração mútua com a troca de experiências.
Para a secretária de Governança e Gestão Estratégica, Sílvia Maria Pontes de Castro, o destaque das varas trabalhistas no Maranhão no ranking nacional é reflexo de um trabalho realizado com muita dedicação e compromisso pelos magistrados e magistradas, gestores, gestoras, servidores e servidoras. Segundo ela, a secretaria se orgulha em contribuir com os resultados no auxílio dos dados estatísticos e acompanhamento constante do cumprimento das metas definidas no Plano Estratégico do TRT 16.
Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho
O índice é uma ferramenta desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para aprimorar a gestão das varas do trabalho. A cada trimestre são divulgados os rankings avaliados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que levam em consideração os mesoindicadores de acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. Desde 2018, já foram realizados cerca de 25 levantamentos. Os resultados refletidos pelo IGest também impactaram nos indicadores que compõem o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e vão contribuir para o Índice de Produtividade Comparada da Justiça 2023, que será divulgado no próximo ano.

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