TRT-MA: Vara de Barra do Corda realiza primeiras audiências por videoconferência

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 13:53
Redator
Kellyne Lobato
Revisor
Suely Cavalcante
As primeiras audiências telepresencias da VT de Barra do Corda foram presididas pelo juiz titular

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) avança nas ações por videoconferência com a realização de mais 20 audiências através da plataforma Google Meet. Desta vez, as ações foram realizadas pela Vara do Trabalho de Barra do Corda, no último dia 10 de junho. As audiências telepresenciais ou por videoconferência nas unidades da primeira instância da JT-MA estão sendo realizadas de acordo com disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020. Essas foram as primeiras audiências telepresenciais da VT.
As audiências foram presididas pelo juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda. Auxiliado pelas servidoras Eliana Barbosa Reis e Geisane Costa Santos de Almeida, o magistrado realizou 17 audiências inaugurais e três de instrução, que contou com a presença das partes (reclamantes e reclamados) e advogados.
Segundo informações da VT, foram três audiências de instrução e 17 iniciais. Um dos processos foi conciliados e o acordo homologado foi no valor de R$ 1.500,00. Nove processos foram conclusos para julgamento, e 10 das audiências em caráter inicial foram redesignadas. A Vara do Trabalho de Barra do Corda informou ainda que agendou mais 10 audiências telepresenciais para o próximo dia 24, sendo nove iniciais e uma de conciliação de processo na fase de execução.
Ato GP 005/2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui e veja a lista completa.

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