TRT-MA recebe visita correicional do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho na próxima semana

terça-feira, 27 de Maio de 2014 - 16:57
Redator (a)
Rosemary Araujo
Revisor (a)
Rosemary Araujo
Ministro João Batista Brito Pereira - Corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) receberá, de 2 a 6 de junho, a visita correicional do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que, em 2014, já correicionou os Tribunais do Trabalho do Distrito Federal/Tocantins (10ª Região), Espírito Santo (17ª Região) e Bahia (5ª Região). De acordo com o calendário de correições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato GCGJT Nº 01/2014, o TRT do Maranhão será o quarto a passar por correição este ano. 

A correição é um procedimento que visa a verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final da correição, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários. 

Segundo a agenda do ministro corregedor-geral, no primeiro dia de correição (2/junho), pela manhã, haverá, inicialmente, uma reunião com o presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e com os gestores do TRT-MA: Júlio Cesar Guimarães, diretor-geral; Antonio Manoel Costa Silva, secretário-geral da Presidência; Raimundo da Conceição Costa Lindoso, secretário de Administração; Elen dos Reis Araújo Barros de Brito, secretária do Tribunal Pleno; Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; José Maria Lusquinhos dos Santos, secretário de Coordenação Judiciária; Rômulo José Maia Moura, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações; e José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, coordenador de Gestão de Pessoas. Em seguida, o ministro se reunirá privativamente com o presidente do Tribunal e, após, com os desembargadores do Regional 16.

Na tarde do dia 2, o corregedor-geral visitará a Escola Judicial (EJud) do TRT-MA, na companhia do diretor da Escola, desembargador Américo Bedê Freire, finalizando as atividades do dia em reunião com os juízes da 1ª instância na sede do Tribunal.

No dia 3/junho, das 9h30 às 18h, o ministro Brito Pereira estará à disposição do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e demais órgãos relacionados à Justiça do Trabalho do Maranhão que tenham interesse em tratar de assuntos relativos a processos tramitando em 2º grau na Justiça do Trabalho do Maranhão.

Durante o terceiro dia (4/junho) e a manhã do quarto dia (5/junho) de correição, o ministro não realizará audiências ou reuniões. Apenas na tarde do dia 5, ele se reunirá com a assessoria da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.

Na manhã do quinto dia (6/junho), o corregedor-geral encerrará as atividades no TRT-MA com a realização de uma sessão plenária administrativa para leitura da ata de correição e, após, concederá entrevista coletiva à imprensa local.

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho - João Batista Brito Pereira é maranhense de Sucupira do Norte. Nasceu em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, apresentando a monografia "O Sindicalismo no Brasil". Foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito da UDF-Brasília. Integrou bancas examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho (MPT), para juiz do trabalho e para advogado, e compôs a Banca do Exame de Ordem na OAB-DF. É autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados, tendo proferido diversas palestras em congressos e seminários. Aprovado em concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria (em agosto de 1988). Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho (TST), em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011. É membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, também, a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003). Integrou o grupo de estudos sobre "El Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo", realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004.

TRT-MA - criado pela Lei nº Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instalado em 26 de maio de 1989. Os atuais dirigentes do TRT-MA são os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente) e James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor). 

Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o Tribunal conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. 

Funcionando em duas Turmas, o Tribunal é composto por 8 desembargadores: Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, além do presidente e do vice-presidente e corregedor. Na primeira instância, são 50 magistrados, dos quais 23 titulares de Varas do Trabalho. 

A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro da Areinha, em São Luís.  

 

 

14 visualizações