TRT-MA já cumpriu, no 1º semestre, 13 metas de 2019

quinta-feira, 1 de August de 2019 - 11:03
Redator
Rosemary Araujo
Presidenta Solange Cordeiro e coordenador de Estratégia, Marcos Antonio, esclarecem os índices alcançados pelo TRT-MA.
Marcos apresenta as variações dos índices alcançados nos últimos cinco anos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) cumpriu, já no primeiro semestre, 13 metas do Plano Estratégico Institucional e da Justiça do Trabalho estabelecidas para 2019. A informação foi divulgada pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA na II Reunião de Análise Estratégica (RAE), realizada na terça-feira 23/8, no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial, com a participação de magistrados e gestores das unidades judiciais e administrativas. 
Na ocasião, foram divulgados os resultados e os índices de cumprimento das metas no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal maranhense. De acordo com a CGEEP, em quatro das sete metas instituídas pelo Poder Judiciário, o TRT-MA apresenta percentuais de cumprimento maiores do que 100%. A Meta 1 (Índice de Processos Julgados-IPJ) alcançou resultado de 137,6%. Já a Meta 2 (Índice de Processos Antigos Julgados-IPA) apresentou resultado de 93,18%, cujo percentual a ser atingido é de 92%. Destaca-se, ainda, o cumprimento do índice de redução do acervo dos maiores litigantes, com alcance de 136,9%.  Com relação à meta de ações coletivas, foi obtido o índice de 96,21% no 1º grau. Na 2ª instância, esse índice foi de 85,03%, restando para o integral cumprimento apenas um processo. O índice de processos julgados e o índice de redução do acervo dos maiores litigantes alcançaram os maiores percentuais de cumprimento desde 2015. 
Já as metas 3 (Índice de Conciliação-IConc) e 5 (Índice de Execução-IE), e o Tempo Médio de Duração do Processos no 1º Grau-TMDP1 serão priorizadas até o fim do ano, a fim de aperfeiçoar os indicadores de cumprimento.  
A CGEEP mostrou ainda os resultados referentes às metas específicas da Justiça do Trabalho, também nesse período. Segundo a Coordenadoria, o Tempo Médio de Duração do Processo no 2º Grau-TMDP2, cujas referências para mensuração vão da autuação até o julgamento, é de 208 dias, sendo que a meta é de manter esse tempo abaixo de 222 dias. Entre os anos de 2015 e 2017, a média chegava a mais de um ano.
Outro importante destaque foi o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado-IEOD, no qual o TRT-MA registra o maior alcance de cumprimento no mês de junho/2019, ficando em 1º lugar em toda a Justiça do Trabalho, com 36,75% de execução. A meta a ser alcançada até o fim do ano é de 75,62%. De acordo com Daniel Leite Guimarães, secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal, a meta está sendo cumprida, considerando o atingimento relativo registrado no 1º semestre. “Até o final do ano, cumpriremos integralmente essa meta de execução orçamentária, tendo em vista que as aferições são feitas mês a mês e, pelos dados registrados de janeiro a junho, estamos sempre entre os primeiros colocados nacionalmente”, comemorou. 
Além disso, a análise da situação da governança no setor público, o IGOV, também foi pauta da reunião, em relação ao estímulo para a adoção de boas práticas de governança. No primeiro semestre, o TRT-MA está no nível intermediário no quesito Tecnologia da Informação, com 44% de boas práticas. Já em relação à Gestão de Pessoas, esse percentual é de 22%, pois este quesito ainda se encontra em fase inicial do uso das ferramentas de alimentação e controle de dados. O objetivo é alcançar o estado aprimorado, acima de 70%, até o ano de 2020. 
De acordo com Marcos Antonio de Souza Silva, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, também merecem destaque “algumas ações realizadas no 1º semestre de 2019 que contribuíram para o cumprimento parcial do Planejamento Estratégico Institucional, quais sejam: realização de ações de saúde (campanhas de vacinação, carnaval seguro e outras); ações de capacitação (no total de 17); performance jurisdicional, com resultado que impacta diretamente no Índice de Produtividade Comparada da Justiça-IPCJus e no Índice Nacional de Gestão de Desempenho-IGEST; e expressivo aumento do número de acordos na fase de execução.  Ressalte-se também a expressiva quantidade de reuniões realizadas pelas comissões e comitês (no total de 64), demonstrando seu efetivo funcionamento”, apontou. Ao final, foram apresentados os índices de consumo de água, energia e papel, cujos resultados foram destaque do 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, demonstrando que o TRT-MA teve o menor consumo de energia e água da Justiça do Trabalho.
Para a presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, “precisamos nos unir e nos apoiar. E esse apoio é muito necessário entre as Varas, que têm à sua disposição o Núcleo de Apoio Virtual (NAV), um importante instrumento de colaboração institucional. Tem que haver essa comunicação coletiva. Nosso Tribunal cresceu muito nesses 18 meses e, para continuar crescendo, precisamos alcançar mais alguns índices”, incentivou a magistrada. 
Ao finalizar, agradecendo às unidades que contribuíram para os resultados alcançados no 1º semestre, a desembargadora presidenta destacou o empenho e dedicação do gestor e dos demais servidores da CGEEP. “Faço uma homenagem especial ao Marcos, coordenador da Estratégia, que deu uma nova roupagem à sua unidade de trabalho, corrigindo dados do e-Gestão, dando apoio às Varas, entre outras atividades, realizando um trabalho hercúleo, juntamente com seus servidores, que não dispunham da melhor estrutura; não possuíam, por exemplo, uma impressora colorida para concluir a apresentação de seus gráficos e demais documentos. Nossa Administração cobra resultados, é verdade, mas também é proativa, fornecendo os instrumentos de trabalho necessários à consecução dos nossos objetivos. Afinal, a cobrança sem apoio é um ato vazio, estéril”, avaliou.
Ainda em seus agradecimentos, a presidenta Solange fez questão de registrar que as demandas que chegam ao TRT-MA só são solucionadas porque contam com o apoio irrestrito da Administração e a força de trabalho dos servidores, que não medem esforços para levar ao jurisdicionado, destinatário final da Justiça do Trabalho, os melhores serviços, apesar das limitações em número de servidores. “Ter sido corregedora regional foi uma experiência riquíssima para mim, pois pude conhecer a fundo toda a área judicial do Tribunal. Agora, na Presidência, essa riqueza se ampliou muitíssimo. Tenho conhecido toda a área administrativa e os detalhes deste trabalho indispensável para o perfeito funcionamento da nossa instituição. Só posso agradecer a Deus, à minha família e aos servidores. Tem sido muito gratificante!”, ressaltou. 
Também receberam os cumprimentos e agradecimentos da presidenta, pelo excelente desempenho institucional, o secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; o diretor-geral, Celson de Jesus Moreira Costa; o secretário de Orçamento e Finanças, Daniel Leite Guimarães; o chefe do Setor de Gestão Socioambiental, Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar; e o chefe da Seção de Apoio da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, José de Ribamar Santos Batista.
Para acompanhar os resultados dos demais índices alcançados pelo TRT-MA, clique aqui
Núcleo de Apoio Virtual - O projeto do NAV foi concebido e implantado pela desembargadora presidenta quando exercia o cargo de corregedora regional, durante o Biênio 2016-2017, no TRT16.  Trata-se de uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), disponível no site do Tribunal, com o objetivo de promover a solidariedade entre as Varas do Trabalho. O intuito de sua criação foi dar mais celeridade às rotinas processuais, aumento da produtividade, equalização da força de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados. Por meio do sistema, o juiz ou diretor de Secretaria da VT inclui a necessidade da sua unidade e esta é disponibilizada às demais Varas do Trabalho, que, de acordo com sua situação, poderá ceder servidores para trabalhar em dias e horários definidos numa agenda (Agenda NAV), auxiliando remotamente, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas atividades da VT solicitante. O NAV está disponível no box “Sistemas Administrativos”, à direita da página inicial do site do TRT-MA e também pode ser acessado clicando aqui, mediante aposição de login e senha do usuário interno.
Incentivo da presidenta - Quando da realização das correições regionais, a então corregedora, desembargadora Solange, incentivava a participação das Varas no auxílio umas às outras e recomendava a inclusão das necessidades no NAV, registrando nas atas correicionais as unidades que mais auxiliavam. Atualmente, como presidenta do TRT-MA, a magistrada continua empenhada em garantir o bom funcionamento da iniciativa, tendo em vista que o sistema estimula a mútua cooperação, permitindo que o trabalho dos servidores seja aperfeiçoado pelos colegas mais experientes, o que se reflete no crescimento do Judiciário Trabalhista maranhense. Além disso, a iniciativa não gera custos ao Tribunal, já que o auxílio é prestado sem que os servidores deixem seus postos de trabalho, evitando gastos com passagens e/ou diárias. Assim, a prática de utilização do NAV gera um ganho expressivo na eficiência da prestação jurisdicional.
As atividades de auxílio entre as unidades disponibilizadas pelo NAV abrangem expedição de alvarás, cálculos, notificações, certidões, minutas de despachos e de decisões, dentre outras. Por meio do NAV, as VTs podem solicitar apoio remoto (virtual) de servidores de outras Varas, numa rede de mútua ajuda entre as unidades, incrementando a eficiência das atividades e minimizando os impactos negativos de falta de pessoal, bem como da repercussão de algum fato extraordinário que possa elevar o número de processos em trâmite.

Com informações da CGEEP e colaboração de Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo).

 

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