TRT-MA institui Comissão de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 - 8:39
Redator
Suely Cavalcante

A Comissão de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão foi instituída pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 182/2021. A Comissão tem a responsabilidade de coordenar a política de Gestão da Memória do TRT-MA, fomentando a interlocução e cooperação entre as áreas de arquivo, museu, memorial, biblioteca e gestão documental do Tribunal, visando à implementação e realização da referida política.
A iniciativa visa alinhar a Justiça do Trabalho do Maranhão às novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça em relação à Gestão de Memória e de Gestão Documental do Poder Judiciário; às normas estabelecidas pelo Ato Conjunto TST/CSJT/GP n.º 11/2011, que instituiu o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho; bem como estabelecer a política de gestão da memória que assegure a preservação do patrimônio material e imaterial da Justiça do Trabalho no estado, incluindo os prédios históricos, mobiliários, fotografias, vídeos, documentos de valor histórico e processos de valor histórico, tanto em meio físico quanto eletrônico, observando também as diretrizes estabelecidas pelo TRT-MA sobre os temas.
Segundo a Portaria GP, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão, o Setor de Biblioteca e Gestão Documental e o Arquivo passam a integrar a Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal, para execução, no que couber, os programas, projetos e iniciativas estratégicas definidas pela Comissão. O Setor de Comunicação também integrará a comissão.
Na sua composição, a Comissão de Gestão da Memória deve ter como integrantes magistrados ou magistradas de ambas as instâncias do Regional, conforme o artigo 39 da Resolução CNJ 324/2020, e servidores da área de Gestão Documental, Biblioteca, Arquivo, Centro de Memória, Comunicação Social e Tecnologia da Informação, além de demais servidores que possuam qualificação na área.  Ainda, segundo a Resolução do CNJ, a Comissão de Gestão da Memória também poderá requisitar servidores e auxílio da Comissão Permanente de Avaliação Documental para o exercício de suas atribuições; e quando houver necessidade, a Comissão também poderá solicitar o auxílio de outros servidores e de unidades administrativas e judiciais que não integrem formalmente sua composição.
Integrantes da Comissão
Como definido no artigo 5º da Portaria GP nº 182/2021, o presidente do Tribunal indicou nominalmente os membros da Comissão de Gestão da Memória. De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 195/2021, integram a Comissão o desembargador presidente e o magistrado Mário Lúcio Batigniani, juiz Auxiliar da Presidência, ambos indicados pela Presidência do Tribunal e coordenadores da Comissão.
Também são integrantes as servidoras Wanda Cristina Costa Porto, secretária-geral da Presidência; Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental; Edvânia Kátia Sousa Silva, chefe do Setor de Comunicação Social; Maria Suely Cavalcante Pinto, lotada no Setor de Comunicação Social, servidora indicada pela Presidência; Mary Rose Viana Machado, secretária da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs) do TRT-MA; e os servidores Joselin Ferreira de Sousa, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (CEMOC); José Antônio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo; Rafael Robinson de Sousa Neto, servidor indicado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Flávio Vietta Filho, lotado na Central de Mandados Judiciais; e Ronnie Márcio Duarte, lotado na 3a Vara do Trabalho de São Luís, como servidores indicados pela Presidência.
Os trabalhos da Comissão de Gestão da Memória serão preferencialmente secretariados pelo chefe do CEMOC.

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