TRT-MA homologa 310 acordos no Mês Nacional de Conciliação

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - 11:36
Redator
Suely Cavalcante
Foram homologados 310 acordos no valor R$ 3.104.382,22 para pagamento a reclamantes

As Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 310 acordos no valor total de R$ 3.104.382,22 para pagamento a reclamantes em audiências referentes às atividades do Mês Nacional de Conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), na semana de 16 a 20.11. Os acordos foram homologados em audiências telepresenciais realizadas por 22 das 23 Varas do Trabalho no estado. 1.857 pessoas foram atendidas no período .
As cinco VTs que totalizaram as maiores somas nas conciliações foram a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, localizada na Região Oeste do Maranhão, que homologou 12 acordos no valor de R$ 553.119,18; a VT de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, que homologou o maior número de conciliações entre as varas trabalhistas, ou seja, 55 acordos, que totalizaram R$ 491.927,06; a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que firmou 32 acordos no valor de R$ 325.726,99; A VT de Açailândia, na Região Oeste do Maranhão, que totalizou R$ 224.601,00 em 20 acordos; e a 4ª VT de São Luís, cujas 14 conciliações somaram R$ 202.200,00.
Audiências realizadas
Foram realizadas 728 audiências das 756 designadas, isto é, foram realizadas 96,3% das audiências designadas. Das audiências realizadas, 480 referem-se a processos tramitando na fase de conhecimento e 248 de reclamações na fase de execução.
Acordos homologados
Foram 176 acordos homologados de processos na fase de conhecimento, no valor de R$ 1.397.222,46, além de 134 conciliações de processos tramitando na fase de execução, totalizando R$ 1.707.159,76. Os recolhimentos previdenciários somaram R$ 132.270,59; e os recolhimentos para o imposto de renda importaram em R$ 769,90.  
Novo formato
O Mês Nacional da Conciliação Trabalhista é o novo formato adotado para este ano pela Justiça do Trabalho do Brasil, em substituição à Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa foi adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho devido à gravidade sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, o novo formato permite que cada TRT determine o período para a realização dos mutirões, conforme seja mais propício ao Regional.    

 

51 visualizações