TRT-MA empossa novos dirigentes durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno

sexta-feira, 5 de Março de 2021 - 13:43
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sessão plenária, em virtude de aposentadoria do desembargador Américo Bedê Freire e consequente vacância do cargo de presidente, empossou, os desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, pelo restante do mandato do biênio 2020-2021. Os desembargadores vão cumprir os respectivos mandatos até 31 de dezembro deste ano. A posse ocorreu durante sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã de ontem (4/3). 
A sessão ocorreu em caráter telepresencial, via Google Meet. Além dos novos dirigentes, compuseram o quórum do Tribunal Pleno os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva; Luiz Cosmo da Silva Júnior; James Magno Araújo Farias; Ilka Esdra Silva Araújo; e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Também estiveram presentes o procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurel Selares, e o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Presente ainda a servidora Mônica Bezerra de Araújo Lindoso, secretária do Tribunal Pleno. 
Todos os desembargadores foram favoráveis à decisão. A desembargadora Solange Cordeira desejou uma administração profícua e afirmou estar à disposição dos novos dirigentes. O desembargador James Magno os parabenizou e também afirmou estar sempre à disposição. Os desembargadores Luiz Cosmo, Márcia Andrea e Ilka Araújo desejaram boa sorte aos dirigentes, manifestaram disponibilidade para contribuir com eles e destacaram a competência de ambos para cumprir com as demandas dos cargos. 
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA), Maurel Mamede Selares, relembrou ações executadas em parceria com os novos dirigentes e apontou o espírito conciliador dos desembargadores como característica importante para enfrentar os problemas atuais. “O Ministério Público do Trabalho está aqui também à disposição para um trabalho conjunto neste momento difícil pelo qual estamos passando”, enfatizou. O presidente da AMATRA XVI, Carlos Evangelista, afirmou estar confiante na nova administração para continuar a assegurar um Tribunal grande, forte e prestando sua jurisdição na melhor qualidade. 
O presidente José Evandro agradeceu o apoio de todos e relembrou que já vinha desempenhando a atividade, desde outubro do ano passado, em caráter interino, e que dará continuidade em dirigir o Tribunal respeitando o interesse de todos, principalmente dos jurisdicionados. O vice-presidente Gerson de Oliveira agradeceu aos votos e destacou que é preciso se dedicar ao trabalho neste ano, devido às adversidades causadas pela pandemia do novo coronavírus.
O desembargador José Evandro de Souza foi eleito vice-presidente para o biênio 2020-2021. Assumiu o cargo em 19 de dezembro de 2019. Ele já foi presidente do TRT no biênio 2003-2005. Antes, foi vice-presidente e corregedor no biênio 1999-2001.
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho assume pela segunda vez o cargo. Ele foi vice-presidente e corregedor do TRT no biênio 2005-2007. Entre 2007 e 2009, assumiu o cargo de presidente do Regional. 
Aposentadoria
Em 12 de fevereiro deste ano, o então presidente do TRT-MA eleito para o biênio 2021-2021, desembargador Américo Bedê Freire, teve o pedido de aposentadoria voluntária aprovado pelo Tribunal Pleno durante sessão extraordinária, por meio da Resolução Administrativa nº 01/2021. A publicação da aposentadoria ocorreu no Diário Oficial da União em 02 de março de 2021, Seção 2, folha 1, com efeitos a partir de 03 de março de 2021. 
Conforme o parágrafo 6º do artigo 12 do Regime Interno do Regional, nesses casos, o então vice-presidente assume a presidência pelo tempo que restar do mandato e assume a vice-presidência o desembargador do trabalho mais antigo que ainda não tenha sido eleito presidente ou, se todos já tiverem exercido, assume aquele que exerceu no período mais remoto. 

 

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