TRT-MA divulga segundo artigo da série sobre o trabalho infantil

sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 - 16:55

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, está publicando uma série de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Em seu segundo artigo, a série traz o tema "Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil", de autoria do vice-diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, e da advogada e professora Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias.

O artigo foi publicado, originalmente, no livro eletrônico (e-book) "Brasil sem Trabalho Infantil", publicado pela Editora LTr em 2019 e que tem como organizadores a coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda,  e o desembargador do TRT Maranhão, James Magno Araújo Farias, um dos coordenadores nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Clique aqui para acessar o artigo.

COMISSÃO - Instituída pela Portaria GP 811/2018, a Comissão tem como gestoras regionais a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

OUTRAS ATIVIDADES - A Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o Centro de Memória e o Setor de Comunicação Social realizou, ainda no ano de 2020, a série "Música pela Infância" como parte das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Músicos e compositores maranhenses cantaram os direitos da criança e do adolescente. De um total de 14 composições, sete foram inéditas para o projeto.

MEMÓRIA - Desde 1998, quando foi realizado pelo TRT Maranhão o Seminário Exploração do Trabalho Infantil, a Justiça do Trabalho no Maranhão atua no combate ao trabalho infantil. Na época, o Seminário resultou na criação do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado, composto por várias entidades. A atividade foi coordenada pela hoje ministra Kátia Magalhães Arruda, à época juíza do TRT Maranhão, com a Assessoria de Comunicação.

 

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