O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará programação especial na próxima sexta-feira (12 de junho), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Durante a tarde, será realizado o Workshop “Realidade do Trabalho Infantil no Maranhão” e, à noite, a ação “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, tema da campanha nacional deste ano. A Escola Judicial do Tribunal (EJud16) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI) são os parceiros da iniciativa.

O workshop acontecerá no Auditório Ari Rocha, localizado no mesanino do prédio-sede do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha), e terá início às 14h com a palestra “O Trabalho Infantil no Município de São Luís: um recorte a partir da Política de Assistência Social”, ministrada por Rodrigo Barbalho Desterro e Silva, secretário adjunto de Proteção Social do Município de São Luís e advogado. Às 15h, Luciano Aragão Santos, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), abordará o tema “Trabalho Infantil: entre a superexploração e o direito fundamental ao não trabalho”. A última palestra terá início às 16h, com o tema “Piores Formas de Trabalho Infantil: infância e (in)dignidade”, desenvolvido pelo promotor da 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís, Márcio Tadeu Marques.

O evento, que tem como slogan “Lugar de Criança é na escola. Diga não ao trabalho infantil”, é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas, no Portal da EJud, até às 10h do dia 12. Serão fornecidos certificados e, para os servidores do TRT-MA, a carga horária de 3h será aproveitada para o Adicional de Qualificação.

O presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil, desembargador James Magno Araújo Farias (vice-presidente e corregedor do TRT-MA), e um grupo de servidores do Tribunal estarão no Estádio de Futebol Castelão, em São Luís, a partir das 19h30, para a última atividade da programação. Os jogadores do time de futebol maranhense Sampaio Correia, em partida contra o Criciúma (de Santa Catarina), pela Série B do Campeonato Brasileiro, entrarão em campo vestindo a camisa e carregando uma faixa de cinco metros com a logomarca da campanha e o lema “TRT Maranhão dá Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.

O desembargador James Magno ressalta a importância do combate ao trabalho infantil tendo em vista os inúmeros prejuízos causados a crianças e adolescentes submetidos a essa prática: “O TRT16 está engajado na campanha nacional sobre a importância de combater o trabalho infantil. Pela Constituição Federal, o trabalho deve começar apenas aos 16 anos. A partir dos 14 anos, é apenas aprendizado. No entanto, nós encontramos muitas crianças em situação ilegal, o que prejudica muito a formação educacional, psicológica, física e, principalmente, afeta a capacidade laborativa dessas crianças, de modo que é uma prática a ser mesmo combatida. O Comitê Regional é formado por mim e pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, e a nossa programação para o dia 12 prevê um trabalho de customização e presença nas varas trabalhistas do Estado, a fim de mostrar a importância da campanha. Convido a todos para, no dia 12, a partir das 14h, participarem do workshop que faremos aqui no auditório do Tribunal e para o qual já convidamos representantes dos Conselhos Tutelares da cidade e da Região Metropolitana de São Luís. E também teremos a presença dos alunos da Unidade de Ensino Básico Ministro Mário Andreazza, nossa parceira do Programa TRT na Escola, prestigiando o evento”.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – é uma data comemorativa criada em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências das Nações Unidas (ONU). No dia 12 de junho, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil, que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo. Centenas de milhões de crianças estão neste exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. A data relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países e o objetivo é também sensibilizar e buscar o apoio de governos, empresas e sociedade em geral nessa importante campanha contra o trabalho infantil.

Campanha Nacional – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) desenvolvem o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, por meio da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, buscando sensibilizar e instrumentalizar os juízes do Trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação. Para mais informações, clique aqui, e para assistir vários vídeos sobre o tema do trabalho infantil disponibilizados pelo Programa, clique aqui.