TRT-MA cumpre seis metas prioritárias de 2010 do Poder Judiciário

quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Redator (a)
Suely Cavalcante
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) cumpriu seis das 10 metas prioritárias de 2010 do Poder Judiciário. O tribunal cumpriu as metas 4, 5, 6, 7, 8 e 9. As informações estão no relatório sobre metas prioritárias, organizado pela Diretoria de Planejamento do TRT, responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das ações do planejamento estratégico do tribunal para o quinquênio 2010-2014. As 10 metas foram definidas pelos 91 tribunais brasileiros no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 26 de fevereiro de 2010, em São Paulo/SP. Segundo a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o cumprimento das metas demonstra o compromisso de magistrados e servidores em aperfeiçoar continuamente a prestação de serviços, para que os usuários da Justiça Trabalhista no estado possam ser atendidos, cada vez mais, com presteza e eficiência. A meta 4, que tem como propósito lavrar e publicar todos os acórdãos (decisões da segunda instância) em até 10 dias após a sessão de julgamento, foi cumprida pelo tribunal em dezembro. Além do TRT-MA, a meta foi cumprida também pelos tribunais do trabalho de Rondônia e Acre (14ª Região), Goiás (18ª Região) e Mato Grosso (23ª Região). A meta 5 foca na implantação de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. O gerenciamento de rotinas é o conjunto de atividades que procura identificar problemas de atividades e solucioná-los. Para o cumprimento da meta no TRT-MA, foi criado o projeto Gerenciamento de Rotinas, alinhado ao tema “Eficiência Operacional” e ao objetivo estratégico “racionalizar, padronizar e aprimorar continuamente os procedimentos, garantindo a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos” do planejamento estratégico do tribunal. No decorrer de 2010, foram desenvolvidas algumas atividades para o cumprimento da meta, dentre os quais, o workshop gestão de processos, voltado para a capacitação de magistrados e servidores em gestão de processos, gerenciamento de rotina e outras ferramentas; oficinas de mapeamento de atividades e modelagem (para levantamento de disfunções, propostas de melhorias, que resultou na confecção dos fluxogramas e manuais das atividades das varas trabalhistas) e a implantação do Manual de Rotinas das Varas Trabalhistas do TRT-MA. O TRT teve uma economia total de 2,23% referente ao consumo per capita de energia, telefone, papel, água e combustível e cumpriu a meta 6, que é reduzir em pelo menos 2% esse consumo, tendo como referência o ano de 2009. Com a disponibilização mensal, no portal do TRT, de informações referentes à produtividade dos magistrados, especialmente, da quantidade de julgamentos com e sem resolução do mérito e homologações de acordos, subdivididos por competência, o tribunal cumpriu a meta 7. As informações são disponibilizadas em local claramente acessível, conforme recomendações do CNJ. Para acessar os dados, clique aqui. O TRT cumpriu a meta 8, que trata da promoção de cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados. Dos 51 magistrados (8 desembargadores e 43 magistrados de 1º grau) do TRT-MA, 28 já foram treinados em administração judiciária. Com esse resultado, o tribunal atingiu a meta porque conseguiu incluir na capacitação mais de 50% dos juízes de 1º e 2º grau. O tribunal também cumpriu a meta 9, que é ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. De acordo com o relatório, todas as seis varas trabalhistas instaladas na capital já possuem a velocidade de 2Mbps e, em três varas do interior (Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês), a velocidade é de 512 kbps. Metas prioritárias 2011 – As metas nacionais do Poder Judiciário para 2011 foram definidas em dezembro do ano passado. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual. As metas estão disponíveis no site do CNJ .
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