TRT-MA conquista terceiro lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 14:50
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
Juíza Liliana e a servidora Edvânia Kátia, com o secretário da Sedihpop, Chico Gonçalves; e Mari-Silva Maia da Silva, presidente da Comissão Organizadora do prêmio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou o terceiro lugar na edição deste ano do Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, na categoria Ações Desenvolvidas por Órgãos Públicos do Estado do Maranhão. A solenidade de entrega dos prêmios ocorreu na última quinta-feira (10) e contou com a presença da juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e co-gestora da Comissão de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT-MA, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; e a chefe do Setor de Comunicação Social do Tribunal, representando também o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc), Edvânia Kátia.
Pela comissão julgadora, o Tribunal obteve 8.6 de pontuação, empatando com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ficando em primeiro lugar. Porém, após a pontuação do júri ser zerada e serem contados os votos populares, o Tribunal ficou em terceiro lugar. O pódio foi dividido com a Comarca de Cururupu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ocupando o segundo lugar; e Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), que conquistou o primeiro lugar. 
Para a juíza Liliana Boueres, o Prêmio Magno Cruz é um reconhecimento de todos que trabalham e militam na preservação dos direitos humanos no Estado do Maranhão. “O prêmio recebido pelo TRT-MA é dedicado a todos aqueles que lutam no combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, e pela preservação dos direitos trabalhistas e direitos humanos”, afirmou.
O TRT-MA concorreu ao prêmio com o projeto que narra todas as ações de combate ao Trabalho Escravo e ao Trabalho Infantil no Maranhão desenvolvidas desde 2002, como, por exemplo, o I Seminário de Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. As ações mais recentes narradas pelo projeto referem-se ao Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal, e à série Música pela Infância (2020), que contou com a participação de artistas locais, a convite do Centro de Memória e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil.
O projeto ainda cita o trabalho dos juízes, por meio das decisões judiciais, em especial o julgamento de ações civis públicas relativas ao tema trabalho escravo, bem como os Fóruns Regionais sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem realizados em 2019 nos municípios Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Caxias, Barreirinhas, Pinheiro, Santa Inês, Pedreiras e Bacabal.
A inscrição foi realizada pelo Centro de Memória e Cultura e Setor de Comunicação Social a partir das ações da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT do Maranhão, que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Boueres. O desembargador James Magno Araújo Farias do TRT-MA é um dos gestores do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O levantamento histórico foi realizado pela servidora Edvânia Kátia.
Prêmio Magno Cruz - Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o prêmio reconhece ações de destaque de pessoas físicas e jurídicas nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no Maranhão. Além disso, o evento homenageia a memória de Magno Cruz, ativista maranhense reconhecido nacionalmente pela sua luta no campo dos direitos humanos e no movimento negro e quilombola.


 

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