TRT-MA aprova estudo que amplia acessibilidade no Cejusc de São Luís

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 - 14:51
Redator
Gisélia Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está investindo na acessibilidade dos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma das ações em andamento é a que prevê a mudança do Cejusc de São Luís, o centro de conciliação das Varas da capital,  para o andar térreo do prédio Fórum Astolfo Serra (FAS), na Areinha. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e vulneráveis em geral. 
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão Juacema Aguiar, juíza titular da 6ª VT de São Luís informa que o estudo elaborado pela Divisão de Engenharia e Arquitetura do Tribunal já foi aprovado pelo diretor do FAS e titular da 7ª VT de São Luís, juiz Paulo Mont’Alverne e ratificado pela Presidência por intermédio do juiz auxiliar Saulo Fontes. 
De acordo com Juacema Aguiar, a proposta é uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade, que tem mobilizado o Tribunal para que seja eliminado todo tipo de barreira nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão. “Tornar o Cejusc mais acessível é um modo de garantir autonomia e segurança para todas as pessoas”, avalia. Destaca que, além de promover a acessibilidade arquitetônica, a mudança também favorece a redução do fluxo de pessoas nos elevadores, colaborando para a diminuição de custos com energia e manutenção do equipamento. 

Acessibilidade move defensores
A promoção da acessibilidade tem recebido apoio de advogadas e advogados que participam das reuniões da Comissão de Acessibilidade do Tribunal como convidados externos. A aprovação do estudo do Cejusc foi objeto da reunião da comissão realizada no dia 12 de dezembro do ano passado e teve a participação do presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista Luiz Claúdio Cantanhede Frazão e da advogada Sandra Gonçalves Macedo. São também defensores da acessibilidade, a advogada Priscilla Selares, que é deficiente visual, e o advogado Jackson Roger. Ambos costumam contribuir com os debates sobre acessibilidade na comissão. 
Elaborado pela arquiteta Nikole Melo de Mendonça da Divisão de Engenharia, o estudo também tem recebido contribuições de magistrados, magistradas e gestores do Tribunal. Visa proporcionar um espaço de atendimento público com base no desenho universal para contemplar todas as pessoas que buscam a Justiça do Trabalho, de acordo com as normas de acessibilidade.

Atualizada em 17/01/2022, às 16h25

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