TRT-16 homologa acordo entre sindicatos e encerra greve dos rodoviários em São Luís

quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2024 - 21:11
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Revisor (a)
Rosemary Araujo
Audiência de Conciliação
Vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, relator do processo

O acordo prevê a volta da frota de ônibus nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (9/2)

Após três dias de paralisação no transporte público da Grande São Luís, foi homologado um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Município de São Luís, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão). O vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, foi o relator do processo e presidiu a audiência. As tratativas da conciliação iniciaram na manhã desta quinta-feira (8/2), e se estenderam durante a tarde e noite, no Salão Nobre, localizado no prédio-sede da Corte, no bairro Areinha.

A audiência foi dividida em dois momentos. No primeiro, o relator ouviu as partes na apresentação de propostas voltadas ao reajuste salarial da categoria, levando em consideração o aumento de 10% para os motoristas que também exercem a função de cobrador, e 8% para os demais trabalhadores da categoria, além do aumento no valor do ticket alimentação, fixando um reajuste de 11,57%, e o pagamento deste benefício trabalhista durante o período de gozo de férias.

As propostas foram debatidas entre os sindicatos, levando a suspensão da audiência para que os representantes do sindicato dos rodoviários levassem a contraproposta recebida para discussão em Assembleia com os trabalhadores, permitindo, assim, que toda a categoria estivesse ciente das informações e decisões tomadas pelo sindicato.

Já no segundo momento, iniciado no período da tarde, os representantes dos rodoviários aceitaram a contraproposta, garantindo que os direitos reivindicados pela classe grevista fossem colocados em prática. Entretanto, outras questões, direcionadas a um possível aumento da tarifa de passagem, colocadas pela classe patronal e o SET, entraram em pauta para que o tema fosse acordado, ficando decidido que o Município (transporte urbano) e o Estado (transporte semi-urbano) ficarão responsáveis por subsidiar o valor que seria antes acrescentado na tarifa. Após a negociação, o acordo foi homologado.

O relator do processo, desembargador Carvalho Neto, destacou que a efetivação da conciliação, depois de dias de greve, é importante para retomar o direito da sociedade de locomoção dentro da cidade e a responsabilidade social da Justiça do Trabalho no Maranhão na atuação em processos como este.

Estiveram presentes na audiência, o juiz auxiliar da corregedoria, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, o representante do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, procurador Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva; além de advogados e representantes das partes processuais.

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