Titular da VT de Barra do Corda realiza 191 audiências em Grajaú

segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 - 14:11
Redator
Suely Cavalcante

O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, realizou 191 audiências em Grajaú, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano, durante a quinta itinerância de 2015 ao município. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Stefânia Amorim Silveira, diretora de secretaria da VT; Pedro Vinicius Granjeiro de Melo, chefe de audiência; e Geisane Costa Santos de Almeida (Protocolo).

Nas audiências referentes a processos ajuizados contra os Municípios de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra e empresas privadas da região sob a jurisdição da vara trabalhista, o magistrado homologou 15 acordos no valor total de R$ 91.024,10, dos quais R$ 3.000,00 foram pagos no ato da audiência, e R$ 88.024,10 ainda serão quitados.

Também foram arquivados 17 processos em virtude da ausência das partes que ajuizaram as reclamações trabalhistas; 85 processos ficaram conclusos para o juiz proferir a sentença; foram determinadas perícias em 71 reclamações; dois foram adiados para instrução completa, e um processo foi concluso para julgamento de exceção de incompetência.

Itinerâncias - nas quatro itinerâncias anteriores a Grajaú, nos meses de março, maio, agosto e setembro, também de processos ajuizados contra os mesmos reclamados, a Vara do Trabalho de Barra do Corda realizou 813 audiências. Nas 151 audiências realizadas de 23 a 27 de março, foram firmadas 21 conciliações, cujos valores totalizaram R$ 49 mil; houve 13 arquivamentos por ausência de reclamantes; quatro arquivamentos em rito sumaríssimo (artigo 852, B, parágrafo 1º, da CLT); 54 processos foram conclusos para julgamento do mérito; 15 audiências foram adiadas para instrução completa; houve uma homologação de desistência e em 43 processos houve prosseguimento da execução.

Ainda durante a itinerância, foram entregues dez carteiras de trabalho e previdência social aos reclamantes e advogados, o que evitou o deslocamento dos respectivos titulares até a sede da Vara, em Barra do Corda. Também foram protocoladas 30 petições no local e recebidos diversos processos que estavam em carga com os advogados. Durante esse período, foram prestados esclarecimentos e informações a trabalhadores sobre suas ações.

No período de 25 a 29 de maio, foram 163 audiências, que resultaram em  35 acordos; 117 reclamações conclusas para julgamento e 11 arquivamentos por ausência dos reclamantes. Na oportunidade, a VT fez o levantamento de processos que estavam aguardando pagamento de Requisições de Pequeno Valor  (execuções contra a fazenda pública),  para identificar os reclamantes que tinham completado 60 anos de idade, e efetuou entrega de alvarás no total de R$ 93.669,14 para idosos com processos de trâmite preferencial. Foram entregues, ainda, alvarás no valor  de R$ 81.435,55 para reclamantes com processos em fase de execução; e de R$ 3.674,60 referentes a honorários advocatícios; além disso, foi recolhida a quantia de R$ 4.633,78 a título de contribuições previdenciárias.

No terceiro deslocamento, de 17 a 21 de agosto, as audiências totalizaram 257. As conciliações subiram para 38, com pagamentos a reclamantes no montante de R$ 260,3 mil. Além disso, foram efetuados quatro arquivamentos por ausência da parte autora; dois arquivamentos em rito sumaríssimo (art. 852, B, § 1º CLT); duas homologações de desistência; 204 processos foram conclusos para julgamento do mérito;  seis audiências foram adiadas para instrução completa e um processo seguiu para a execução. No mesmo período, foram entregues alvarás a reclamantes e advogados. Também foram protocoladas 32 petições no local e recebidos processos que estavam em carga com os advogados, bem como  foram prestadas informações e esclarecimentos aos trabalhadores sobre suas ações.

Em setembro, de 14 a 18, foram realizadas 242 audiências, das quais 23 resultaram em acordos no valor de R$150.520,00. Ainda, segundo relatório fornecido pela VT de Barra do Corda, 18 processos foram arquivados devido ao não comparecimento da parte solicitante, três foram adiados para instrução e 198 foram conclusos e encaminhados para a fase de julgamento.

VT de Barra do Corda - criada em 1989, a VT de Barra do Corda funciona em sede própria localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá. A jurisdição da vara abrange os municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Mais informações sobre a VT pelo fone (99) 3643-2880 e o e-mail vtbcorda@trt16.jus.br.

Vara do Trabalho Itinerante - instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

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