Série Nossa Memória do TRT-16 celebra o aniversário de instalação das 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís

segunda-feira, 8 de Abril de 2024 - 15:43
Redator (a)
Gustavo Melo
Revisor (a)
Luane Freitas

Hoje, as 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís celebram o aniversário de 19 anos de instalação, um acontecimento marcante na história da Justiça Trabalhista no Maranhão. Instituídas pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, essas varas foram oficialmente instaladas em 8 de abril de 2005, iniciando assim um legado de comprometimento com a aplicação da lei e a defesa dos direitos trabalhistas.

O primeiro juiz titular da 5ª VT foi Inácio de Araujo Costa, que liderou a vara até agosto de 2008. Ele foi sucedido pela atual juíza, Noelia Maria Cavalcanti Martins e Rocha. Na direção da secretaria, Manoel Miranda Junior foi o primeiro diretor, e cinco anos após a instalação da vara, Pollyanna Silva Freire Lauande se tornou a primeira mulher a assumir esse cargo.

Na 6ª Vara, o primeiro juiz titular foi Amílcar Gonçalves Rocha, permanecendo até 2012. Em seguida, a atual juiza titular, a magistrada Juacema Aguiar Costa, assumiu a posição. Quanto aos diretores de secretaria, Carlos Mauro Nunes Muniz foi o primeiro. Em agosto de 2013, Karina Drumound Santos tornou-se a primeira mulher a assumir a direção naquela VT.

De acordo com os dados do Centro de Memória e Cultura do TRT, as 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís gerenciam aproximadamente 2.500 processos em fase de execução, evidenciando sua significativa contribuição para a justiça trabalhista na cidade.

São Luís - A capital do Maranhão, São Luís, é conhecida por sua rica cultura e economia diversificada, destacando-se por ser reconhecida como patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desde 1997. O Centro Histórico de São Luís, com uma área de 220 hectares de extensão, possui cerca de 3.000 imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Estadual e 1.400 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), guardando a herança dos colonizadores por meio dos casarões revestidos com azulejos originais de Portugal. Além disso, abriga uma das maiores festas juninas do país, o São João do Maranhão. A cidade também é marcada pela indústria, construção civil e produção de alumínio.

5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís - As 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís estão localizadas no Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha (ao lado do Tribunal Regional Eleitoral). Suas jurisdições abrangem não apenas a capital São Luís, mas também os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

Série Nossa Memória - Iniciativa do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), cujo objetivo é proporcionar às pessoas um passeio pelos principais acontecimentos da Justiça do Trabalho do Maranhão, como um resgate histórico pontual, e ao mesmo tempo fazer um convite para o acesso ao conteúdo do Portal da Memória do TRT-16.

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