Série Nossa Memória: 1ª Vara do Trabalho de São Luís completa 83 anos de instalação

quinta-feira, 2 de Maio de 2024 - 11:31

Celebrando uma trajetória marcada por décadas de serviço e compromisso com a Justiça Laboral, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís comemora seus 83 anos de instalação, honrando seu papel histórico e pioneiro no estabelecimento da Justiça do Trabalho no Maranhão. Criada pelo Decreto nº 1.237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara inaugurou um capítulo significativo na história jurídica deste solo maranhense.
Sua instalação, ocorrida em 1º de maio de 1941, estabeleceu as bases para a consolidação dos direitos trabalhistas na Capital do Maranhão. Inicialmente vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza e abrangendo os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí, a então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís desempenhou um papel fundamental na garantia dos direitos dos trabalhadores, que passaram a ter um espaço importante na busca por seus direitos.
O desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Maranhão atingiu um novo marco quando da criação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988. Esta mudança trouxe consigo a transferência das Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas nos Estados do Maranhão e do Piauí para o novo Tribunal, mantendo-se o respeito aos direitos adquiridos e às situações pessoais de magistrados e servidores.
Ao longo de sua história, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís viu suas instalações se adaptarem às demandas da justiça e da comunidade. Nos primórdios de sua atuação, a então Junta de Conciliação e Julgamento funcionou na emblemática Rua Grande, o coração do centro comercial da cidade. Posteriormente, mudou-se para a Avenida Gomes de Castro, onde hoje está situado o Centro Cultural do Sesc.
Na década de 1970, a 1ª JCJ de São Luís encontrou sua morada na Rua Salvador de Oliveira, atualmente conhecida como Rua de Santaninha. De lá, sempre ocupando as instalações do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da Capital), já esteve também no Anexo C do prédio-sede do Tribunal e, atualmente, encontra-se no prédio próprio do Fórum, na Avenida Vitorino Freire, esquina com a Avenida Kennedy e ao lado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Areinha.
O primeiro juiz presidente da antiga 1ª JCJ foi César Pires Chaves, nomeado por ser um respeitado jurista e diretor da antiga Faculdade de Direito do Maranhão. Ele esteve à frente daquela unidade judicial trabalhista de 1º de maio de 1941 até o ano de 1946. Atualmente, o juiz titular da 1ª VT é Antônio de Pádua Muniz Correa, que ocupa o cargo desde 2012. 
O primeiro diretor de Secretaria da então 1ª JCJ foi o servidor José Filgueiras de Campos Neto, hoje aposentado. O atual diretor da 1ª VT é o servidor José Barros de Oliveira Júnior.
Ao longo de sua história, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís continua a desempenhar um papel essencial na administração da Justiça Trabalhista no Maranhão, mantendo-se firme em sua missão de garantir os direitos dos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
1ª Vara do Trabalho de São Luís - Está localizada no Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha (ao lado do Tribunal Regional Eleitoral). Sua jurisdição abrange os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e a própria Capital, São Luís. O contato com a VT pode ser feito pelo telefone fixo (98)2109-9470, pelo celular institucional (98)98406-3571, pelo e-mail vt1slz@trt16.jus.br, assim como pelo Balcão Virtual.
São Luís - A Capital do Maranhão, São Luís, é conhecida por sua rica cultura e economia diversificada, destacando-se por ser reconhecida como patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desde 1997. O Centro Histórico de São Luís, com uma área de 220 hectares de extensão, possui cerca de 3.000 imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Estadual e 1.400 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), guardando a herança dos colonizadores por meio dos casarões revestidos com azulejos originais de Portugal. Além disso, abriga uma das maiores festas juninas do País, o São João do Maranhão. A cidade também é marcada pela indústria, construção civil e produção de alumínio.
Série Nossa Memória - Iniciativa do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), cujo objetivo é proporcionar às pessoas um passeio pelos principais acontecimentos da Justiça do Trabalho do Maranhão, como um resgate histórico pontual, e ao mesmo tempo fazer um convite para o acesso ao conteúdo do Portal da Memória do TRT-16.
 

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