Seminário no TRT-16 discute Trabalho e Dignidade

quarta-feira, 2 de Agosto de 2023 - 16:03
Redator (a)
Francisco Eduardo Carvalho Almeida
Revisor (a)
Suely Cavalcante

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 14 e 15 de agosto, o seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”. O evento, organizado pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ocorrerá no auditório Juiz Ari Rocha, localizado no térreo do prédio-sede do TRT-16, e conta com a parceria com da Escola Judicial. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do site da Ejud16.
O seminário está com programação para o período da manhã e tarde, no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h às 17h30, com carga horária total de 16 horas. O público-alvo será integrantes da magistratura e corpo funcional do TRT-16, bem como estudantes e público externo.
A programação conta com uma diversidade de temas, entre os quais, trabalho infantil, sistema de aprendizagem, autismo, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho decente das mulheres e atravessamentos de questões de gênero e raça e assédio moral e sexual. 
De acordo com a Ejud16, será garantido o direito à certificação somente aos interessados que se inscreveram no evento pelo portal da Escola Judicial, tiverem frequência integral nos dias do evento e realizarem atividade de avaliação on-line (obrigatória), no prazo de até 15 dias após o seu término. 
Confira a programação:
Primeiro dia – 14/08: 

9h às 9h30: Solenidade de abertura;
9h30 às 10h20: “Direitos do Trabalhador com Deficiência no setor publico e privado: inclusão, acessibilidade e igualdade material” - juiz Bruno de Carvalho Motejunas (Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL);
10h20h às 11h10: “Jovem aprendiz com deficiência: um importante caminho para o ingresso no mundo do trabalho” - Priscilla Selares (Advogada, superintendente de Inclusão, Empregabilidade e Empreendedorismo da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Luís);
11h10 às 12h: “O que aprendi com meu filho autista: desafios e potencialidades” – Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale (Enfermeira, advogada e membro da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA);
13h45 às 15h: “Interseções de gênero, tráfico de pessoas e internet” -  Ana Lara Camargo de Castro (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-GAECO);
15h às 16h:  “Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao escravo: reflexões sobre gênero, raça e piores formas de trabalho infantil” – Luciano Aragão Santos (Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão e coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas); 
16h às 17h: “Questões de migração e trabalho escravo no Maranhão contemporâneo” – Flávia de Almeida Moura (Professora do Departamento de Comunicação e PPGCOMPro da UFMA e coordenadora do Grupo de Estudos Trabalho Escravo e Comunicação);
17h às 17h30: “Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão – Campanha de olho aberto para não virar escravo” – Brigida Rocha dos Santos (Assistente social e agente da Comissão Pastoral da Terra).
Segundo dia – 15/08:
8h30 às 9h30: “A sedução do Youtube e os riscos do consumismo e trabalho precoce artístico infantil para a proteção integral” – Bruna Barbieri Waquim (Doutora e mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça. Assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão);
9h30 às 10h30: “Trabalho precoce na infância e juventude e o sistema da aprendizagem” – João Batista Martins César (Desembargador TRT-15, integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST e CSJT);
10h30 às 11h30: “A educação básica obrigatória e a nova idade mínima para o trabalho: 18 anos” – José Roberto Oliva (Professor universitário e juiz titular do Trabalho aposentado do TRT-15, mestre em Direito das Relações Sociais - PUC/SP);
11h30 às 12h30: ““A implantação da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) e o Trabalho Infantil: estratégias legais para o combate às violências contra crianças e adolescentes” - Carla Costa Pinto (Professora do Ceuma, doutoranda em Políticas Públicas e mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça- UFMA);
13h45 às 15h: “Trabalho decente das mulheres e atravessamentos de questões de gênero e raça” – Heliane Sousa Fernandes (Advogada, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares em Direito Civil Europeu pela Universidade de Salzburgo – Áustria e professora do curso de Direito da UNDB);
15h às 16h: “Mulheres Negras e Trabalho: uma discussão sobre desigualdades” – Carla Cecília Serrão Silva (Doutora em Políticas Públicas, assistente Social e professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UFMA); 
16h às 17h30: “Combate aos assédios moral e sexual como meio de promoção do trabalho decente” – Juiz do Trabalho Paulo Mont’Alverne Frota (Titular da 7ª VT de São Luís, diretor do Fórum Astolfo Serra, professor universitário e professor convidado da Escola Judicial do TRT-16 e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).
Mais informações sobre as inscrições entre em contato com o e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.  

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