A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos âmbitos dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16 e com a Comissão do Trabalho Seguro, realizou a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Moral e à Discriminação. O conteúdo do evento abordou temas como condições de trabalho, práticas e protocolos, prevenção e enfrentamento, dentre outros aspectos relacionados ao tema. Em todas as palestras, houve alertas para a necessidade de cuidar da saúde mental frente às exigências crescentes dos novos desafios que a Justiça do Trabalho enfrenta.

Na palestra presencial “Condições de Trabalho, Riscos Psicossociais e Assédio Moral”, realizada no dia 6 de maio, a auditora fiscal do trabalho Odete Cristina Reis Pereira destacou o sofrimento mental como um dos principais fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A palestrante esclareceu que os fatores de riscos psicossociais têm origem nas condições de trabalho e sua manifestação acontece nos níveis psicológico, físico ou social, com consequências severas também para as empresas e para a sociedade.

A partir de uma contextualização histórica, que remontou ao ano de 1700 e alcançou os tempos atuais, Odete Pereira apresentou estatísticas alarmantes sobre adoecimento mental em ambientes de trabalho deficientes. “A Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho fizeram um levantamento e chegaram à conclusão de que 15% dos adultos no mundo, em idade laboral, sofreram com algum transtorno mental em 2019. Além disso, 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade”, afirmou. 

A palestrante ainda discorreu sobre violência no trabalho, assédio moral, assédio sexual, assédio moral organizacional, assédio político/eleitoral, Guia Lilás (publicação da Controladoria-Geral da União com diretrizes para prevenção e tratamento de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Governo Federal, com foco nas questões de gênero e raça), dentre outros assuntos.

Já a psicóloga e servidora da 6ª Vara do Trabalho de São Luís Natália Bragança Basileu (especialista em Direito e Processo do Trabalho, e em Neurociência e Comportamento) ministrou a palestra “Assédio Institucional: práticas e protocolos de combate no contexto da Justiça do Trabalho”, no dia 7 de maio, na modalidade telepresencial. Na ocasião, ela aplicou uma dinâmica de vivência intitulada “Quanto vale o seu trabalho para você?”, conduzindo os participantes numa viagem no tempo, desde antes de entrarem no TRT (quais eram suas expectativas?), quando foram nomeados (quais eram seus sentimentos?), setores onde trabalharam, relações interpessoais, ambientes de trabalho, até o momento em que souberam dessa capacitação (sentido, propósito, sentimentos, perspectivas). A dinâmica foi para mostrar o quanto toda essa bagagem vivencial interfere, reflete ou colabora para o que essas pessoas são hoje e como elas estão agora.

Segundo Natália, é fundamental que se compreenda o que é assédio institucional e suas diferenças em relação a conflitos interpessoais comuns. Para tanto, a reflexão sobre as próprias práticas profissionais promove ambientes de trabalho mais respeitosos e saudáveis, identificando práticas abusivas sutis e seus impactos na saúde mental e organizacional.

Tópicos como assédios moral e sexual, discriminação, impactos físicos, psicológicos e profissionais, identificar como agir e conhecer os canais de denúncia no TRT-16, política de prevenção e de enfrentamento, legislação correlata, consequências do assédio e da discriminação para as organizações, assédio no setor público e pesquisas sobre o tema no Judiciário também foram abordados pela palestrante, que utilizou como uma de suas fontes de pesquisa as informações contidas na Cartilha “Em Defesa de um Ambiente Respeitoso”, produzida pelo Tribunal e disponível no site institucional.

No último dia do evento, 8 de maio, a psicóloga Lis Soboll conduziu o encontro “Programa de Sensibilização e de Capacitação para a Prevenção e o Enfrentamento dos Assédios”, também na modalidade telepresencial. Numa abordagem sensível e delicada, a palestrante desenvolveu um diálogo franco com os gestores participantes, numa rica troca de impressões, experiências e reflexões sobre o dia a dia de trabalho no TRT-16 e como isso impacta na vida pessoal e familiar dos servidores e das servidoras. “As relações de trabalho são fundamentais. O assédio acontece com quem compartilhamos o ambiente de trabalho e impacta a vida das pessoas”, afirmou Lis.

De acordo com a palestrante, as relações entre gestores e subordinados definem como as pessoas reagem entre si, numa equipe de trabalho. Elas se percebem contribuindo com a instituição, com a sociedade e com seu próprio desempenho laboral. O grande desafio do gestor é lidar com as questões pessoais para exercer uma liderança saudável, livre de assédio e atenta à saúde mental dos colaboradores.

Sobrecarga laboral generalizada e ausência de pausas e de silêncio, assim como a falta de desconexão fora do ambiente laboral, metas exigentes e desproporcionais, estrutura hostil, pressões exageradas, prazos curtos, falta de recursos humanos, ranking de produtividade, dentre outros fatores, colaboram sobremaneira para o aumento do risco para que o assédio, o adoecimento, o absenteísmo, a discriminação e os constrangimentos aconteçam. Já a linguagem afetiva, as conexões humanas respeitosas e autênticas no contexto do trabalho, espaços informais de compartilhamento de histórias, de confiança mútua e de oferta de escuta, e o respeito ao tempo do “não trabalho” são algumas das sugestões de Lis Soboll como instrumentos para a promoção de um ambiente de trabalho saudável. “Quando o medo domina, a gente perde a esperança. Comportamentos tóxicos, mesmo sem querer, podem ferir muitas pessoas. Ninguém pode tudo. Você, gestor, também não. Tempo especial com as pessoas que amamos e conosco mesmos ajuda na reconexão saudável com o que realmente importa!”, afirmou.

Certificação

Os participantes interessados no certificado do evento, para registro das horas em seu Adicional de Qualificação (AQ), já podem fazer a avaliação da capacitação no Portal da EJud16. 

Além da diretora da Escola Judicial do TRT-16, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, e da coordenadora pedagógica da EJud16, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, integram a EJud16 as servidoras Luana Maciel, Amanda Silva e Áurea Marques, e o servidor Gustavo Napoleão.