A corregedora em exercício e ouvidora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, destacou o curto prazo de cumprimento dos despachos pela Secretaria da Vara de Trabalho de Açailândia, observado em inúmeros processos analisados durante a correição. Também mereceu relevo a prática do Juiz Titular da Vara, Higino Diomedes Galvão, de marcar semanalmente pauta específica para fins conciliatórios, realizando todas as quartas-feiras audiências com elevado êxito. Essas considerações estão na ata de correição, realizada naquela Vara do Trabalho, na semana passada (03 a 06). A correição periódica ordinária está prevista no Regimento Interno do Tribunal e é realizada anualmente para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Em relação à fase de conhecimento, foi verificado na correição que, nos dois últimos anos, o remanescente de processos pendentes de julgamento diminuiu. Em janeiro de 2006, havia 241 processos remanescentes do ano anterior. No mesmo mês de 2007, só havia 227 processos e, no início deste ano, o total de processos a julgar diminuiu para 169 processos. Os dados conclusivos demonstraram que de 2006 para 2007, houve uma redução de 14 processos e, de 2007 para 2008, de 58. O total de processos remanescentes diminuiu 5,80% de 2006 para 2007 e de 2007 para 2008, a redução já alcança 25,55%. Por seu turno, cresceu o quantitativo de processos solucionados. Em 2006, foram resolvidos 1.048 processos. Em 2007, 1.317 e, até setembro de 2008, o total de processos julgados chegou a 1.007. Em 2006, foram solucionados, em média, 87,33 processos por mês. Em 2007, essa média subiu para 109,75 e até setembro deste ano, a média alcançou 111,88 processos solucionados por mês. Logo, o volume mensal de processos julgados, em 2007, aumentou 25,67% em relação a 2006 e, até setembro deste ano, cresceu, em média, 1,94% em comparação ao ano passado. A média mensal de execuções solucionadas também apresentou um aumento progressivo nos três últimos anos. Em 2006, foram resolvidas 437 execuções; em 2007, 498; e, até setembro de 2008, 381. Isso significa que, em 2006, foram solucionadas, em média, 36,41 execuções por mês. Em 2007, essa média subiu para 41,50 e, até setembro deste ano, foram resolvidas 42,33 execuções, por mês. A média mensal de execuções solucionadas, em 2007, aumentou 13,97% em relação a 2006 e, até setembro de 2008, cresceu 2% em comparação ao ano passado. A VT de Açailândia repassou aos reclamantes, até setembro deste ano, R$ 1.593.914,54 referentes aos processos solucionados. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 175.383,25; o recolhimento para o Imposto de Renda importou em R$ 39.208,90; as custas processuais arrecadadas somaram R$ 82.654,30 e emolumentos R$ 7.418,11. Esse demonstrativo, segundo observação da desembargadora ouvidora, demonstra um desempenho satisfatório da Vara do Trabalho de Açailândia/MA na arrecadação de valores, o que expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho junto à sociedade local. “O juiz não dispõe de Juiz Auxiliar ou substituto atuando na Vara do Trabalho, o que evidencia o seu mérito pessoal na manutenção de prazos na prolação de despachos e decisões”, lê-se na ata da correição, em relação ao desempenho do juiz titular nos trabalhos à frente da Vara do Trabalho de Açailândia. Diante dessa observação, a desembargadora Ilka Esdra pediu que fosse feito registro em seus assentamentos funcionais e,também, nos assentamentos da Diretora de Secretaria e demais servidores, pela abnegada dedicação. Vara do Trabalho de Açailândia - foi criada pela Lei nº 8.432 de 11.06.1992, está sediada na Rua Fortaleza, 272. A jurisdição da Vara alcança os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, São Pedro de Água Branca, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Por meio da Resolução Administrativa nº 01/2008, foram transferidos para a jurisdição da VT de Açailândia os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, pertencentes à jurisdição da VT de Imperatriz, e os municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, pertencentes à jurisdição da VT de Santa Inês. Juiz titular: Higino Diomedes Galvão.