Rodoviários e empresários voltam a se reunir no TRT nesta terça-feira (27)

segunda-feira, 26 de Maio de 2008 - 17:13
Redator
Valquíria Santana
Presidente do TRT reúne-se com represententes do Setor de Transportes
Foi remarcada para esta terça-feira (27), às14h, a audiência de conciliação entre representantes dos trabalhadores e dos empresários do transporte rodoviário de São Luís, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no bairro Areinha. Representantes dos dois sindicatos e da Prefeitura chegaram a se reunir nesta segunda-feira (26) com o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, mas decidiram pela suspensão da audiência, depois que a Procuradoria do Município apresentou liminar do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Mhegbel Abdalla, determinando à Prefeitura o reajuste de 14,47% no valor das tarifas do transporte de passageiros. O presidente do TRT explicou que, diante do fato novo que é a decisão da Justiça Estadual, os Sindicatos dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Município de São Luís e das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) sugeriam a suspensão da audiência e a retomada das negociações no dia seguinte para saber se o município irá recorrer da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Com a determinação do reajuste de tarifas, o SET concorda em negociar o reajuste salarial reivindicado pelos trabalhadores, desde que a Prefeitura não recorra da liminar. Na última quarta-feira (21), houve audiência de conciliação na sede do TRT, mas as duas categorias não chegaram ao acordo, sendo marcada nova audiência para segunda-feira (26), quando seriam discutidos tópicos como a proposta do município para isenção do ISS aos empresários, apresentação de um plano para solução da defasagem declarada pelas empresas de transporte de São Luís, incluindo o impacto do reajuste deste ano pleiteado pelos trabalhadores, entre outros. O desembargador Gerson de Oliveira disse que a audiência de conciliação marcada para terça-feira (27) será a última e que até o final do dia decidirá sobre o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) de reajuste salarial para os trabalhadores. Os rodoviários reivindicam aumento de salário de 12%, aumento no valor de ticket-refeição de R$ 243,00 para R$ 360,00, ampliação do Plano de Saúde para mais dois dependentes, além do titular e implantação do plano odontológico. A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Virgínia Neves Saldanha, que também esteve na sede do TRT para a audiência dos rodoviários e empresários, disse que nesse impasse entre o município e empresas os trabalhadores não podem ser prejudicados. Greve - O presidente do TRT explicou que fica mantida a liminar deferida ao MPT, na terça-feira (20), que determina que 50% da frota de ônibus circulem normalmente em caso de greve. O descumprimento da decisão judicial implica o pagamento de multa diária de R$ 10 mil pelos sindicatos das duas categorias. A lei determina que para que haja dissídio coletivo é necessário que a PRT-MA medeie as negociações. O Ministério Público do Trabalho notifica as partes e tenta a conciliação. Se não houver acordo, o dissídio coletivo é instaurado e encaminhado ao TRT para apreciação. Caberá ao presidente do Tribunal julgar liminarmente; depois, o dissídio coletivo é distribuído para um relator.
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