Realizadas 65 audiências na itinerância em Presidente Médice

segunda-feira, 12 de Abril de 2010 - 17:08
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juiz Mário Lúcio Batigniani (centro) preside as audiências itinerantes
O juiz do Trabalho substituto da Vara de Santa Inês, Mário Lúcio Batigniani, realizou todas as 65 audiências designadas para a itinerância no município de Presidente Médice. As audiências ocorreram de 06 a 09, na Câmara de Vereadores. Presidente Médice, distante cerca de 120 km de Santa Inês, era o reclamado das ações ajuizadas por ex-servidores, que foram demitidos por terem sido contratados sem concurso público. Dos processos colocados em pauta, 51 foram julgados procedentes em parte (o magistrado concedeu parte dos pedidos); oito foram extintos com julgamento de mérito e houve seis homologações de desistência. As sentenças dos processos foram proferidas em audiência. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 92.596,00. Durante o período itinerante, 124 pessoas foram atendidas. Os servidores Gilson Gomes da Silva (técnico Judiciário), Josélio Américo Magalhães (oficial de Justiça) e Gabriela Dantas de Castro Lima (chefe de Audiência substituta) auxiliaram o juiz Mário Lúcio Batigniani nas atividades itinerantes. Este ano, a VT de Santa Inês já realizou itinerância em mais quatro municípios: Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia. Todas as audiências agendadas para a Vara Itinerante nessas cidades foram realizadas e foram presididas pelo juiz Antônio de Pádua Muniz. Além de Santa Inês, Presidente Médice, Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha e Tufilândia. Vara Itinerante - Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.
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