Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a ata da correição realizada na semana passada ( 3 a 6) na VT de Imperatriz. Os trabalhos foram conduzidos, por delegação, pela desembargadora ouvidora do TRT, Ilka Esdra Silva Araújo. Durante a correição, foi realizada uma análise, por amostragem, de processos em fases diversas de tramitação. As correições ordinárias são realizadas, pessoalmente, pelo menos, uma vez por ano, nas sedes das Varas Trabalhistas, para atender ao disposto no Art. 27 do Regimento interno do Tribunal. Durante a correição na VT de Imperatriz, a desembargadora Ilka Esdra considerou estável o número de processos na fase de execução nos últimos anos. “No final de 2006, o remanescente somava 3.430 ações; em dezembro de 2007, 3572, ou seja, aumento de 4,13%, equivalente a 142 processos. Este ano, no final de setembro, o resíduo de processos pendentes em fase de execução alcançou a quantia de 3.469 processos, ou seja, um aumento de 2,88%, equivalente a 103 processos”, observou em ata a ouvidora. Os dados da ata correicional revelaram que, nos últimos três anos, houve uma significativa redução do número de execuções previdenciárias remanescentes: de 2006 para 2007, restaram 810 execuções, enquanto que de 2007 para 2008, esse número baixou para 681. Até setembro de 2008, as execuções previdenciárias chegaram a uma redução de 512 processos. A VT de Imperatriz repassou aos reclamantes, até setembro deste ano, R$ 4.048.584,91 referentes aos processos solucionados. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 304.070,43; o recolhimento para o Imposto de Renda importou em R$ 365.939,74; as custas processuais arrecadadas somaram R$ 69.185,78 e emolumentos R$ 836,21. Esse demonstrativo “revela que a Vara do Trabalho de Imperatriz/MA teve um desempenho satisfatório na arrecadação de valores, o que expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional desta Justiça Especializada junto à sociedade local”, observou a desembargadora ouvidora na ata de correição. Nas considerações finais, a desembargadora reconheceu o esforço de todos na obtenção dos resultados registrados na ata e também manifestou sua satisfação pela forma dedicada com que os trabalhos são conduzidos naquela Vara, principalmente pelo empenho e envolvimento dos juízes e dos servidores que não medem esforços para realizar com eficiência suas atividades, apesar do volume de trabalho. Ao final, solicitou que todos persistissem na busca do aperfeiçoamento das atividades, com a finalidade de dar maior efetividade à prestação jurisdicional. VT de Imperatriz – foi criada pela Lei nº 7471, de 30 de abril de 1986, está sediada na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras – Imperatriz/MA. Cep: 65900-000. Sua jurisdição abrange 10 (dez) municípios maranhenses: Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Roque e Sítio Novo. Na correição de 2007, a jurisdição da Vara abrangia 12 municípios. Por força da Resolução Administrativa nº 53, de 18 de março de 2008, que restabeleceu a jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, foram excluídos os municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, que passaram a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Açailândia. A VT tem como titular o juiz Érico Renato Serra Cordeiro e, como substitutos, os juízes Jaime Luiz Bezerra de Araújo e Ana Paula Flores.