Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e especialistas na área de Saúde e Segurança do Trabalho movimentaram o povoado de Quebra Pote, com atividades do Projeto Trabalho Rural, que consistiram em bate-papos sobre a prevenção de acidentes do trabalhador rural. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), na Casa Familiar Rural, na Estrada do Quebra Pote, s/nº. A atividade teve início com um café da manhã e foi encerrada com um almoço.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista, que é um dos gestores do Projeto Trabalho Rural no Regional, fez a abertura do evento, observando que os palestrantes iriam, na verdade, realizar um bate-papo com os trabalhadores rurais presentes, para esclarecê-los sobre os riscos no trabalho e as iniciativas  que podem contribuir para a segurança na atividade laboral.

A juíza titular da VT de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida, pós-doutoranda pela Universidade de Salamanca e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa, iniciou o bate-papo, enfatizando que a função do Tribunal não é apenas julgar processos, mas, também tem uma responsabilidade social, inclusive de informar a população sobre os seus direitos, o que se encaixa perfeitamente no Projeto Trabalho Seguro. “O Projeto Trabalho Seguro é dividido em três eixos: o Combate ao Trabalho Infantil, o Combate ao Trabalho Escravo e o Incentivo ao Trabalho Seguro”, explicou a magistrada.

Em seguida, Socorro Almeida abordou, de forma particular, o tema “Combate ao Trabalho Infantil”. Na oportunidade, esclareceu que até 16 anos o jovem não pode trabalhar, exceto na condição de aprendiz. A juíza falou sobre as conseqüências causadas pelo trabalho infantil. Segundo ela, esse tipo de trabalho gera adultos omissos, afetando seu desenvolvimento profissional. Se a criança trabalha desde cedo, deixa de ir à escola; e, se deixa de ir à escola, não se qualifica,  isso  vai refletir em sua vida adulta, inclusive em sua vida profissional.

Ao falar sobre a importância do estudo para a criança e ao esclarecer que a escolaridade também contribui para tirar da pobreza os menos favorecidos economicamente, a juíza emocionou a todos os presentes. Uma trabalhadora rural, moradora do povoado de Arraial, disse que, ao ouvir  a palestrante, lembrou de  sua infância. “Eu sinto hoje, mesmo adulta, tudo que a doutora falou, sinto todas as conseqüências por ter trabalhado desde cedo, ainda menina, que nem tive  tempo de viver minha infância”, lamentou.

A professora Scheila Regina Gomes Alves Vale, engenheira de segurança do trabalho do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz – FioCruz – Rio de Janeiro –RJ, falou sobre as “Boas Práticas de Segurança no Trabalho Rural”, esclarecendo sobre os riscos existentes no ambiente rural e sobre as formas de prevenção de cada risco, dentre as quais a utilização de equipamentos de segurança; pontuou algumas práticas que podem ser tomadas para diminuir os riscos do trabalho rural.

O médico do trabalho e coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do TRT-MA, Ércio Murilo Sousa Cutrim, falou sobre “A Saúde do Trabalhador Rural”, abordando aspectos como a contaminação, doenças que podem ser adquiridas no trabalho rural; também ressaltou a necessidade de os trabalhadores rurais fazerem exames períodos; e pontuou os riscos que são comuns aos trabalhadores rurais, como mascar fumo, alcoolismo e contato com agrotóxicos. “Se essa informação que a gente trouxe já tirou pelo menos uma pessoa do trabalho infantil ou ajudou a evitar um acidente de trabalho ou melhorou a vida de uma pessoa, a realização do projeto já valeu a pena”, encerrou Ércio Murilo Sousa Cutrim.

A última palestra foi da engenheira de segurança do trabalho do IFMA e chefa do Núcleo de Assuntos Educacionais (NAED), Rosa-Lima Vasconcelos Coelho Duailibe. Ela falou sobre “O Uso do Agrotóxico por Pequenos Produtores Rurais”. A palestrante também é mestrando em defesa sanitária vegetal, pela universidade de Viçosa – UFV Minas Gerais.

Repercussão – Marcou presença, no evento, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luís, representado pela secretária de formação sindical, a agricultora Maria Antônia Pereira, que achou a iniciativa maravilhosa. “As palestras foram ricas de informações, e nós vamos sair daqui agentes multiplicadores do conhecimento para repassar para amigos  e para que eles se atentem aos cuidados no trabalho”, afirmou. A  agricultora disse que o Sindicato demonstra interesse em agendar outras reuniões e palestras com o pessoal do Projeto Trabalho Rural.

Campanha Trabalho Seguro - O projeto visa dar continuidade ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Campanha Trabalho Seguro 2014), que é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Projeto Trabalho Rural do TRT-MA, com o apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (CDVDH/CB),Casa Familiar Rural de Açailândia, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretaria do Movimento Sem Terra, tem como gestores regionais, além do juiz Carlos Eduardo Evangelista, o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Manoel  Lopes Veloso Sobrinho, que também participou do evento. No dia 05 deste mês, atividades do Projeto Trabalho Seguro foram desenvolvidas no Município de Açailândia, onde houve a participação de muitos trabalhadores rurais que também abraçaram a iniciativa da Justiça do Trabalho.

Reportagem: Marina Brito

Redação: Wanda Cunha

Fotografias: Aurélio Silva Souto