Presidente do TRT-MA investe no fortalecimento da Segurança Institucional 

quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017 - 13:34
Redator (a)
Suely Cavalcante
Presidente James, entre os agente de segurança Marlon e Lenildo, foi homenageado pela Seção de Segurança
Os chefes titular e substituto da Seção de Segurança, Lenildo e Diocil Sousa, e outros agentes de segurança testam scanner no FAS

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, reformulou a área de Segurança Institucional do tribunal, tornando-a mais equipada e dinâmica para o efetivo cumprimento de suas atribuições. A criação da Comissão Permanente de Segurança, responsável pelas deliberações nessa área, e a subordinação da Seção de Segurança ao Gabinete da Presidência foram as primeiras medidas da atual gestão visando à efetividade da segurança institucional. O desembargador também autorizou aquisição de vários equipamentos, dos quais alguns estão em funcionamento e outros em fase de instalação, a fim de melhorar a prestação de serviços pela unidade.
Para o desembargador James Magno, os investimentos em segurança são necessários e imprescindíveis para garantir segurança patrimonial, um ambiente de trabalho mais seguro e tranquilo para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, bem como espaços seguros para quem circula diariamente nas dependências da Justiça do Trabalho no Maranhão. 
Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2016, o presidente manifestou total apoio às ações visando o fortalecimento da segurança institucional. Uma delas foi disponibilização de uma viatura, um  veículo utilitário, com tração nas quatro rodas, cabine estendida, modelo SUV/SW4, no mês de maio, para ronda ostensiva nas áreas adjacentes aos fóruns trabalhistas da capital,  acompanhamentos de cumprimentos de mandados por Oficiais de Justiça, e deslocamentos oficiais de magistrados e de outras autoridades. Atualmente, há três veículos oficiais para o atendimento das demandas. Além da SW4, há uma L200 e um vectra, que foram plotados e equipados, conforme as normas de segurança. O presidente antecipou-se à determinação prevista no artigo 1º, inciso X, da Resolução CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) nº 175, de outubro de 2016, que prevê a vigilância o policiamento ostensivo por veículos oficiais devidamente identificados e equipados. 
A administração do TRT-MA também antecipou-se à Resolução CSJT 175 quando acatou, em junho do ano passado, sugestão da diretora-geral do tribunal, Adriana Albuquerque de Brito, e iniciou, após parecer favorável da Comissão Permanente de Segurança, os estudos para implantação do sistema de monitoramento eletrônico ou videomonitoramento em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. A implantação dos sistema está previsto no artigo 1º, inciso III, da Resolução 175.
Segundo a diretora-geral, a sugestão levou em consideração a necessidade de manter a qualidade da segurança, modernizando-a, e a redução de custos com segurança privada, e a garantia de significativa economia, especialmente, diante do corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho no ano passado. De acordo com Adriana, a implantação do videomonitoramento representou uma economia anual de mais de R$ 1 milhão para o TRT-MA. 
O sistema de videomonitoramento eletrônico em todas as unidades da Justiça do Trabalho na capital e interior do estado foi uma das aquisições mais importantes, segundo José Lenildo Ventura de Andrade, chefe da Seção de Segurança e Inteligência Institucional do TRT-MA. Em funcionamento desde junho deste ano, além da economia no contrato de segurança, o sistema tem se mostrado mais seguro e eficiente do que a vigilância física porque, ao identificar qualquer presença na área, aciona, de imediato, as autoridades competentes para as devidas providências, que são atendidas em curto espaço de tempo. 
Aquisições - a segurança institucional também foi reforçada com outras aquisições como compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) dos agentes de segurança judiciária do TRT-MA, tais como, uniformes, armamento (armas de fogo, dispositivos elétricos incapacitantes, bastão retrátil, tonfas), coletes balísticos (estes também para magistrados em diligência); aquisição de scanners ou equipamentos de raio-x; capacitação dos agentes, entre outras. As ações  também cumprem ao disposto na Resolução CSJT 175/2016 e às normas mínimas de segurança.
Os equipamentos de raio-x têm como finalidade efetuar o controle de acesso das pessoas aos órgãos da Justiça do Trabalho nas primeira e segunda instâncias no Maranhão e vão funcionar em conjunto com os portais detectores de metais, instalados, desde 2015, no prédio-sede do TRT, e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. A instalação dos equipamentos de raio-x está em andamento no prédio-sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra. O pleno funcionamento deve ocorrer ainda na primeira quinzena de dezembro. A intenção é instalar, futuramente, os portais detectores de metais nas sedes da demais varas do trabalho no interior do Estado. Lenildo explicou que o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios da Justiça do Trabalho no Maranhão foi regulamentado pela Resolução TRT-MA 117/2016. A revista das pessoas e o acautelamento de armas de fogo são feitas nesta etapa. A Justiça do Trabalho adquiriu cofres digitais para guarda das armas acauteladas.
Outro reforço garantido foi a criação do Grupo Especial de Segurança (GES), formado por 10 agentes de segurança que passaram por treinamentos mais intensivos que os demais servidores da área e estão preparados para as atividades de escolta em deslocamentos de magistrados e de apoio às itinerâncias. A capacitação de todos os agentes de segurança é realizada anualmente. Os treinamentos atualizam os servidores sobre técnicas e habilidades  para o exercício de suas atividades.
Novas instalações e Centro Tático de Treinamento - no futuro, a Seção de Segurança terá novas instalações, onde vai ser montado um Centro Tático de Treinamento para os agentes de segurança. O espaço já foi definido pela atual gestão. Nesse espaço, os agentes que integram o GES poderão ministrar treinamentos sobre táticas de segurança para outros servidores, como por exemplo, de defesa pessoal. 
Homenagem - a Seção de Segurança Inteligência Institucional homenageou o presidente do TRT-MA com a entrega de uma placa em reconhecimento à política de segurança institucional adotada em sua gestão. A placa foi entregue pelo agente de segurança José Marlon Spíndola Brandão. Na oportunidade, o chefe da Seção, José Lenildo, destacou as ações executadas no biênio 2016/2017.
Comissão Permanente de Segurança - a comissão é responsável pelas deliberações na área de segurança institucional. A comissão foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1205/2015, alterada pela Portaria GP nº 20/2017.

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